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A Receita Federal adicionou um novo recurso no serviço “Meu Imposto de Renda”, que fica disponível no aplicativo, no e-CAC e na página da Receita Federal: agora o contribuinte será avisado se estiver devendo alguma declaração do Imposto de Renda.
A informação de omissão aparecerá aos contribuintes que estavam obrigados a declarar, mas não apresentaram a declaração até o momento.
Com o serviço “No Meu Imposto de Renda”, o contribuinte, além de ver o motivo da omissão, poderá fazer a declaração em atraso, utilizando as informações da pré-preenchida (modelo automatizado que se popularizou muito em 2023: 24% das 41,1 milhões de declarações entregues foram neste formato).
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“A regularização da situação de omissão de declaração (apresentando a declaração em atraso) evita que o CPF do contribuinte seja classificado como ‘Pendente de Regularização’ e que ele tenha uma série de problemas no seu dia a dia”, explica, por nota, a Receita Federal.
Na visão do Fisco, essa ferramenta vai permitir “uma compreensão mais clara das circunstâncias envolvidas” na não entrega.
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