![De acordo com Anielle Franco, após uma gestão que titulou apenas um território quilombola, a meta do novo governo é atingir 300 titulações até o fim de 2026 Imagem ilustrativa da notícia 300 territórios quilombolas deverão ser titulados até 2026](https://cdn.dol.com.br/img/Artigo-Destaque/820000/760x430/quilombo_00822251_0_-3.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.dol.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F820000%2Fquilombo_00822251_0_.jpg%3Fxid%3D2698127&xid=2698127)
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, reafirmou nesta segunda-feira (7) que a meta do governo federal é regularizar ao menos 300 territórios quilombolas até o fim da atual gestão, em dezembro de 2026.
“[A questão do] acesso ao território é, desde sempre, no nosso país, algo muito grave. É uma luta. Precisamos retomar isto para pensar uma titulação a nível nacional. Se formos comparar, na última gestão [federal, entre 2019 e 2022], apenas um território quilombola foi titulado, por ordem judicial. Nestes seis meses [de 2023], já titulamos cinco territórios quilombolas. E nosso objetivo é chegarmos a 300 até o final do nosso mandato”, disse ela, em entrevista ao canal Gov, que está transmitindo, ao vivo, os debates dos Diálogos Amazônicos.
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Evento preparatório à Cúpula da Amazônia - que reunirá, na capital paraense, chefes de Estado dos países da região entre na terça-feira (8) e na quarta (9) -, o Diálogos Amazônicos ocorre em Belém, onde milhares de representantes de entidades, movimentos sociais, universidades, centros de pesquisa e agências governamentais estão reunidos para discutir temas como as mudanças climáticas, sustentabilidade e desenvolvimento econômico e social da Amazônia.
“Quem sabe da Amazônia, de fato, é quem mora aqui, assim como quem sabe da favela é o favelado. E quando estamos aqui, esperando reconstruir junto com a sociedade civil [as ações de titulação de terras], é um sinal de que estamos dialogando e dando passos concretos”, acrescentou a ministra, citando o lançamento, em março, do programa Aquilomba Brasil, como um exemplo de “ação concreta”.
Proposto a partir da ampliação do Programa Brasil Quilombola, de 2007, o Aquilomba Brasil é composto por um conjunto de medidas intersetoriais voltadas à promoção dos direitos da população quilombola, com ênfase em quatro eixos temáticos: acesso à terra, infraestrutura e qualidade de vida; inclusão produtiva; desenvolvimento local e direitos e cidadania. A estimativa do Ministério da Igualdade Racial é que, “orientado por novos objetivos e uma estratégia ampliada de acesso aos direitos”, o programa beneficie, direta ou indiretamente, cerca de 214 mil famílias, com, por exemplo, a titulação de terras e o estímulo à permanência de quilombolas no ensino superior.
![Anielle Franco comentou as metas federais para as populações quilombolas em entrevista durante o Diálogos Amazônicos](https://cdn.dol.com.br/img/inline/820000/767x0/53100667963abc1e1bdc9o_00822251_0_.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.dol.com.br%2Fimg%2Finline%2F820000%2F53100667963abc1e1bdc9o_00822251_0_.jpg%3Fxid%3D2698130%26resize%3D380%252C200%26t%3D1724999360&xid=2698130)
“A proposta é levar não só titulação, mas saúde, educação, cultura, vida digna e bem viver para as comunidades quilombolas”, acrescentou a ministra ao mencionar a oportunidade de encontros e de trocas de experiências proporcionado pelo Diálogos Amazônicos, evento por ela classificado como “histórico”.
“Aqui, no Diálogos, já assinamos um ACT [acordo de cooperação técnica] para podermos chegar ao Marajó, quem tem um dos piores IDHs [Índice de Desenvolvimento Humano] do país, trazendo a pauta quilombola para enfrentar ao racismo ambiental”, lembrou Anielle, referindo-se ao pacto que os governos federal e do Pará assinaram na última sexta-feira (4), como parte do programa Cidadania Marajó, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
“Oitenta por cento da Amazônia Legal é composta por pessoas negras. Temos um censo que estima que há 1 milhão de pessoas quilombolas no país. E um terço deles está na Amazônia Legal. Por isso, precisamos cada vez mais pensar e pautar [o tema]. Para isso, vamos criar um comitê, dentro do ministério, para acompanharmos essas pessoas. Além de uma secretaria”, finalizou a ministra.
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