Rosa Weber pode antecipar voto sobre o aborto

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber quer, antes de se aposentar, votar em duas ações que ainda vão entrar em discussão no STF. Uma é sobre a descriminalização do aborto e outra sobre a violação dos direitos humanos em prisões.

No entanto, a aposentadoria da ministra está marcada para o dia 28 de setembro. De acordo com a coluna Painel, de Fábio Zanini, Danielle Brant e Guilherme Seto, Rosa pode antecipar seus votos por meio de plenário virtual.

Segundo a publicação, a ministra pretende iniciar as discussões sobre os temas antes de se aposentar, no entanto, a corte está com a agenda apertada e isso pode não acontecer.

Rosa Weber é relatora da ação que pede a descriminalização do aborto voluntario até a 12 semana de gestação. Atualmente, o Código Penal brasileiro criminaliza a mulher que fizer o aborto e quem provocá-lo, isso inclui médicos ou profissionais da área da saúde em geral.

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De acordo com a coluna, a ministra ressalta a importância de uma mulher votar no plenário sobre o tempo. Hoje, o STF tem apenas duas ministras - Rosa Weber e Carmen Lúcia - e nove ministros.

Caso Weber não consiga inicia a discussão, Rosa deve usar a decisão do próprio STF que definiu em 2022 que os ministros que se aposentarem podem depositar votos em plenários virtuais continuarão valendo.

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Com isso, Rosa Weber estuda fazer isso tanto na ação sobre a descriminalização do aborto, quanto no julgamento sobre as violações dos direitos humanos em prisões brasileiras.

Antes dessas pautas serem postas na mesa, o STF deve se debruçar sobre outros temas, como o marco temporal para demarcações de terras indígenas. O supremo ainda discute a questão da descriminalização do porte pessoal de drogas.