Margem equatorial: Ibama emite licença para a Petrobras

Na última sexta-feira (29), foi emitida pelo Ibama a primeira licença ambiental para atividades de petróleo e gás na Margem Equatorial. O documento autoriza que a Petrobras inicie pesquisas na região que o governo considera ser a nova fronteira de exploração petrolífera do país.

A licença é para os blocos BM-POT-17 e POT-M-762, na Bacia Potiguar, uma das cinco que compõem a Margem Equatorial, que se estende do litoral do Amapá até o Rio Grande do Norte. O trecho em questão fica em alto mar.

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Em entrevista à CNN, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informou que o Ibama poderá avançar ainda mais nos estudos: “A partir deste momento, temos a certeza de que os técnicos do Ibama poderão se dedicar, com ainda mais afinco, e avançar nos estudos das condicionantes necessárias para as pesquisas da Margem Equatorial também no litoral do Amapá”, disse.

Foz do Amazonas pode conter 5,6 bilhões barris de petróleo

Segundo estudos internos da Petrobras, um único bloco na Margem Equatorial, na região amazônica do Amapá, pode conter reservas de mais de 5,6 bilhões de barris de petróleo.

As informações são do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que defendeu a exploração da área ambientalmente sensível.

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Os comentários de Silveira ocorrem no momento em que a petroleira busca perfurar um poço na Bacia da Foz do Rio Amazonas, na costa do Amapá, um tema controverso que divide ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em maio, o Ibama negou a licença da Petrobras para perfurar um bloco na Foz do Amazonas.

“Não restam dúvidas de que foram oferecidas todas as oportunidades à Petrobras para sanar pontos críticos de seu projeto, mas que este ainda apresenta inconsistências preocupantes para a operação segura em nova fronteira exploratória de alta vulnerabilidade socioambiental”, disse o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, em nota oficial à época.

Na época, a Petrobras buscou recorrer da decisão. O Ibama após ser criticado por políticos favoráveis à exploração, disse que a decisão seria “técnica” e tomada por uma equipe “altamente especializada”.

Sem previsão de recuo do Ibama, a Petrobras informou em julho que iria retirar a sonda instalada no Amapá para investigar a existência de petróleo na margem equatorial.

Em agosto, Lula afirmou que o governo ainda discutia internamente o assunto e que caso fosse constatada a existência de recursos na região, seria discutido como explorá-los sem causar “nenhum prejuízo” ambiental.