O relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgado nesta quinta-feira (18) indica que o Brasil teve um prejuízo de R$ 1,2 bilhão com vacinas que tiveram data de validade expirada antes do uso durante a pandemia da covid-19. Foram mais de 28 milhões de doses desperdiçadas até dezembro do ano passado.
A conclusão do prejuízo foi possível após levantamentos de dados do Ministério da Saúde, das Secretarias Estaduais de Saúde e das Secretarias Municipais de Saúde. Nesta quarta-feira (18), o relator do processo, ministro Vital do Rêgo, apresentará um encaminhamento para a situação, que será votado pelo plenário do TCU, com sugestão para que o ministério da Saúde apresente em 30 dias medidas para evitar prejuízos.
"O Ministério da Saúde não apresentou qualquer ação ou procedimento para quantificar efetivamente as perdas de imunizantes por expiração de validade, identificar suas causas ou orientar os entes subnacionais acerca do volume de perdas de vacina por expiração de validade", diz o relatório do TCU.
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Nos dados do TCU, 78,6% das doses vencidas nas secretarias estaduais estavam no Paraná. As perdas municipais concentraram-se nas secretarias de cidades localizadas em Minas Gerais, Bahia, Maranhão, Ceará e Rio Grande do Sul, representando 65,6% do total do prejuízo.
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Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que, além dos prejuízos verificados pelo TCU em 2022, desde que assumiu a pasta, a atual gestão constatou graves riscos de perdas de medicamentos e insumos em estoque, vencidos ou com prazo de validade próximo ao vencimento. Acrescentou ainda que a totalidade dos estoques com risco de perda foram herdados da gestão anterior.
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