Representantes de quase 200 países se reunirão, a partir do próximo dia 30 de novembro, para discutir compromissos para combater as mudanças do clima em todo o planeta. A 28ª edição da Conferência do Clima das Nações Unidas, a COP28, ocorre em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, e vem sendo apontada por especialistas como uma das conferências mais importantes desde o Acordo de Paris, na medida em que deverá concluir o primeiro Balanço Global do acordo, processo identificado pelo termo em inglês Global Stocktake (GST).
Desde que foram iniciadas, ainda em 1995, as Conferências das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCCC) se configuram como um local de negociação formal onde representantes de quase todos os países se fazem presentes para buscar soluções e estabelecerem acordos sobre as medidas que precisam ser adotadas para se combater as alterações climáticas e reduzir o aquecimento global.
Ao longo das quase três décadas em que a Organização das Nações Unidas (ONU) já vem reunindo não apenas chefes de estado, mas também a sociedade civil organizada nestas conferências, grandes marcos já foram vivenciados, como o surgimento do Protocolo de Kyoto em 1997 e que, naquela ocasião, estabeleceu metas de redução para gases de efeito estufa apenas para os países desenvolvidos; e o famoso Acordo de Paris, pacto global firmado em 2015 e ainda vigente, onde os países signatários concordaram em limitar o aquecimento global a 1,5°C em comparação com os níveis pré-industriais.
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Neste ano, na COP28, os países signatários devem avaliar em que pontos foi possível avançar e o que ainda precisa ser mais bem trabalhado a nível global para se alcançar as metas estabelecidas no Acordo de Paris.
Tendo como base esse primeiro Balanço Global do acordo, os países poderão rever seus compromissos e levar em consideração o seu desempenho quando forem apresentar suas novas metas na COP30, que tem o Brasil como país sede.
Com essa missão pela frente, o desafio que espera os representantes dos países membros não é pequeno. Às vésperas da COP28, a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCCC) lançou um novo relatório que conclui que “os planos nacionais de ação climática continuam sendo insuficientes para limitar o aumento da temperatura global a 1,5° C e para se cumprir os objetivos do Acordo de Paris”.
Portanto, o próprio relatório aponta que é necessário que mais medidas sejam adotadas, de maneira imediata, para reduzir ainda mais a trajetória das emissões mundiais e evitar os piores impactos das alterações climáticas. Nas palavras do Secretário Executivo das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, Simon Stiell, o relatório aponta que, no cenário atual, os países estão dando “passinhos de bebê” na redução de emissões.
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No que depender do Brasil, segundo posicionamento apresentado pelo Governo Federal durante coletiva de imprensa realizada no Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) e transmitida de forma on-line, o comprometimento com a meta de limitar o aumento da temperatura global a 1.5º C será defendido de forma bastante firme.
Durante o encontro sobre a COP28 com jornalistas, ocorrido no último dia 20 de novembro, o secretário nacional de clima, energia e meio ambiente do Ministério das Relações Exteriores, embaixador André Aranha Corrêa do Lago, destacou que o Brasil deverá defender a ciência como elemento essencial para guiar as negociações durante a COP28. “1,5° C é absolutamente o limite para que não tenhamos situações ainda mais dramáticas do que o que já está acontecendo nas mudanças do clima”.
O embaixador informou, ainda, que até o dia 20 de novembro a delegação do Brasil para a COP28 já reunia cerca de 2.400 inscritos, sendo cerca de 400 pessoas representantes do Governo, efetivamente. Segundo André Aranha Corrêa do Lago, o número de inscritos não significa que todos irão à COP, já que muitos acabam se inscrevendo para o caso de conseguirem viajar para o evento, mesmo que no momento da inscrição ainda não tenham essa confirmação.
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