Alagoas suspende licença para Braskem demolir imóveis

Neste sábado (9), a Defesa Civil de Maceió relatou que o afundamento acumulado da mina 18, da Braskem, é de 2,16m. A velocidade vertical aumentou para 0,35 cm por hora, apresentando um movimento de 8,6 cm nas últimas 24h.

Desde 2018, mais de 14 mil imóveis nas áreas afetadas, como Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Farol e Bom Parto, apresentaram rachaduras, levando à desocupação. A Braskem implementou um Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação em 2019, resultando em mais de 16 mil indenizações pagas até o momento.

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No entanto, a Braskem teve sua licença para demolir os imóveis desocupados em Maceió suspensa. O afundamento na região de cinco bairros na capital alagoana tem danificado a estrutura das casas desde 2018.

A decisão pela suspensão foi tomada na sexta-feira (8) pelo diretor-presidente do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas, Gustavo Ressurreição Lopes. A solicitação da licença foi protocolada pela Braskem em janeiro de 2023 e aprovada pelo Conselho Estadual de Proteção Ambiental em 14 de novembro de 2023.

Até maio de 2023, apenas os imóveis com risco iminente de desabamento foram demolidos de forma emergencial. As demolições das construções sem risco iminente seguem o plano estipulado no Relatório de Impacto Ambiental, garantindo uma abordagem mais controlada e sustentável.

As demolições, parte do plano elaborado pela empresa, tiveram início em novembro. Estas atividades estão programadas para ocorrer ao longo de 36 meses, a contar do mesmo mês, indicando um cronograma específico para a conclusão das ações planejadas.

Após as demolições, será feita a proteção do solo por meio de implantação de cobertura vegetal. A Braskem ficou proibida de construir na região após assinatura, em 2020, no Termo de Acordo Socioambiental e qualquer alteração sobre essa determinação das autoridades terá que ser permitida pelo Plano Diretor do Município.

Entenda o caso

O afundamento do solo acontece em área onde houve extração de sal-gema, cloreto de sódio usado para produzir soda cáustica e PVC. A exploração de sal-gema na área começou na década de 1970 e foi encerrada em 2019. No total, são 35 minas.

Maceió decretou estado de emergência na semana passada, depois que o afundamento do solo acelerou. O presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), permitiu que a capital alagoana faça um empréstimo de US$ 40 milhões.

A petroquímica nunca assumiu oficialmente a responsabilidade pelo afundamento. Apesar disso, pagou R$ 9,2 bilhões desde 2020 como compensação financeira em decorrência de um acordo de desocupação de áreas de risco, e já foi multada 20 vezes pelo Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas.