‘Enem dos Concursos’: saiba como pedir isenção na inscrição

Candidatos que desejam pedir isenção da taxa de inscrição para o Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) precisam estar atentos à data-limite para encaminhar essa solicitação: o prazo termina na sexta-feira da próxima semana, dia 26 de janeiro. Ou seja, o período para requerer isenção termina antes do prazo geral de inscrições, em 9 de fevereiro. Para todos os candidatos, as inscrições foram abertas nesta sexta-feira (19/01).

Estão isentos desse pagamento da taxa de inscrição os candidatos que integram o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico ); aqueles que cursam ou cursaram faculdade pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) ou pelo Programa Universidade para Todos (ProUni); assim como aqueles que realizaram doação de medula óssea. Para os demais candidatos, a taxa de inscrição será de R$ 60,00 para vagas de nível médio; e de R$ 90,00 para vagas de nível superior.

O candidato que prestar informação falsa com intuito de usufruir da isenção está, entre outras penalidades, sujeito a cancelamento da inscrição e exclusão do CPNU, se a falsidade for constatada antes da homologação de seu resultado; exclusão da lista de aprovados, se a falsidade for constatada após homologação do resultado e antes da nomeação para o cargo/especialidade; ou declaração de nulidade do ato de nomeação, se a falsidade for constatada após a sua nomeação.

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A realização do CPNU é uma iniciativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O “Enem dos concursos” vai selecionar, de uma só vez, 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais (órgãos e das entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional).

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COMO FUNCIONA

O assessor do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do MGI e membro do Grupo Técnico Operacional do CPNU, Pedro Assumpção Alves, explica que os candidatos aptos a solicitar isenção da taxa contam com espaço, no ambiente do formulário online de inscrição, para anexar arquivos comprovando a condição que garante a dispensa do pagamento (comprovante que foi ou é estudante com bolsa do Fies/Prouni, assim como declaração de que foi doador de medula, por exemplo).