PEC antidrogas avança para o Plenário do Senado

Aprovada na última quarta-feira (13), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a chamada PEC antidrogas, que busca alterar a Constituição para proibir posse e porte de qualquer quantidade de drogas, será levada ao Plenário do Senado nesta terça-feira (19).

Por se tratar de um projeto de emenda à constituição, a PEC deve passar por pelo menos cinco sessões de debates antes da votação em primeiro turno, e mais três sessões de debates para votação em segundo turno, caso passe no primeiro turno.

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Caso ela seja aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados, que também deverá votar a proposta em dois turnos, e depois seguirá para apreciação do presidente Lula (PT).

A PEC é de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), e é tratada como resposta à discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode definir a descriminalização do uso de maconha.