Maurício César Mendes Rocha Filho, foi indiciado pela Polícia Civil do Pará por ter praticado diversos crimes sexuais, um deles contra a atriz e influenciadora Luma Bony de Almeida, que cometeu suicídio após ver seus vídeos vazados na internet. O caso teve alta repercussão nas redes sociais no ano passado, atores globais, por exemplo, reagiram com tristeza em relação ao caso.
Ontem durante o julgamento, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) negou um habeas corpus que pretendia soltar Maurício César Mendes Rocha Filho, que ficou conhecido por se autodenominar “heterotop”. A Polícia representou pela prisão preventiva do suspeito em razão do risco para ordem pública, já que havia risco da prática de novos crimes, bem como para garantir a efetividade do processo penal.
A defesa pretendia sua liberdade alegando que haveria excesso de prazo e que uma das ações penais movida pelo Ministério Público do Pará estaria fundamentada em documento falso.
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No julgamento, a Desembargadora relatora demonstrou que nenhum dos argumentos mereciam ser aceitos. Primeiro, o processo já havia sido sentenciado com a condenação do heterotop pelo crime de estupro, razão porque não se poderia falar em tempo excessivo da prisão.
Segundo, o argumento sobre o hipotético documento falso já estaria superado, porque a própria defesa de Maurício Rocha Filho desistiu do recurso que pretendia discutir tal fato, o que foi homologado pelo Tribunal de Justiça.
Por fim, a decisão registrou que todos os requisitos da prisão preventiva estão presentes e, por isso, Maurício Rocha Filho deve continuar preso.