MCMV: benefícios ampliados para famílias da Região Norte

As famílias da Região Norte estão sendo beneficiadas com o aumento dos descontos para a aquisição da casa própria. O financiamento diferenciado dentro do Programa Minha Casa Minha Vida foi anunciado pelo ministro das Cidades, Jader Filho. A ampliação dos subsídios de 8% a 30% para famílias das Faixas 1 e 2, com renda de até R$ 4,4 mil, na modalidade habitação urbana, reacende o sonho de milhares de pessoas de ter a casa própria.

Jader Filho lembrou que o objetivo dessa nova modalidade de crédito, é impulsionar a contratação de unidades habitacionais na região e tornar o acesso ao crédito habitacional mais acessível para as famílias de baixa renda.

O ministro destacou a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de ampliar a oferta de unidades habitacionais e aumentar a capacidade de acesso ao crédito para quem vive na Região Norte. “Hoje a Região Norte não bate as metas estabelecidas de construção de unidades habitacionais. Mas em um futuro muito breve estaremos batendo recordes”, projetou.

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De acordo com as novas normas, os descontos aumentarão entre 8% e 33% nos municípios maiores e de maior hierarquia urbana, como metrópoles, capitais estaduais, capitais regionais e seus arranjos populacionais. Esses municípios geralmente apresentam melhores condições de acesso e logística na região. A facilitação das condições de financiamento poderá gerar mais interesse de empresas de construção civil, ampliando a oferta de unidades habitacionais.

As famílias que vivem nos municípios menores também serão beneficiadas com a medida. Os descontos nesses locais serão majorados entre 15% e 18%. Por exemplo: em Ananindeua, uma família cuja renda mensal bruta soma R$ 1.900, pode adquirir um imóvel de R$ 170 mil com desconto de R$ 46,9 mil. Antes desta nova medida, o valor do desconto era de R$ 39,7 mil.

Essa nova oportunidade, dada àqueles que não têm moradia própria, também exclui o pagamento da entrada do imóvel. As novas condições permitem o financiamento da totalidade do valor. Com isso, as parcelas do financiamento também serão reduzidas.

Quem adquirir esse tipo de imóvel em Belém, por exemplo, vai pagar uma prestação de R$ 561,00. Em Benevides, o valor será de R$ 504,00 e em Ananindeua, de 563,00. As novas condições de financiamento foram publicadas em Instrução Normativa do Ministério das Cidades.

“MUITAS MÃOS”

O ministro Jader Filho lembrou que esse é um projeto feito a muitas mãos. “Não são apenas metas nem números, estamos realizando o sonho da casa própria, o sonho das pessoas que querem ter o direito a morar, gerando emprego e renda nas nossas regiões e diminuindo as desigualdades. Essa é a orientação que o presidente Lula nos deu. E é assim que nós iremos fazer”, reforça.

Ao falar de muitas mãos, Jader Filho se referia ao Estudo Diagnóstico da Região Norte: Desafio e Perspectivas, realizado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), em parceria com o Observatório da Indústria da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB).

Além de pesquisas de campo, a partir de encontros com empresários que atuam na Região Norte, o trabalho reuniu dados de instituições como a Caixa Econômica Federal, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Fundação João Pinheiro.

O diagnóstico, que embasou as mudanças feitas no Programa Minha Casa, Minha Vida, apontou entraves para o avanço do Programa Minha Casa, Minha Vida na região Norte, como a renda inferior à média nacional, maior nível de desemprego e informalidade, que impactam a análise e aprovação de crédito, além do custo elevado da construção. A região também apresenta um desempenho muito baixo na execução dos programas habitacionais do FGTS.

Para mitigar esses problemas, uma das propostas apontadas pelo estudo indicava a necessidade de um tratamento diferenciado às regiões menos desenvolvidas do país, com maior proporção do déficit habitacional em relação à população, menor renda e maior nível de informalidade no trabalho.

Lançado em 2009, durante o segundo governo do presidente Lula, o programa Minha Casa Minha Vida é uma iniciativa para promover o acesso à moradia para famílias de baixa renda, além de reduzir a deficiência habitacional do Brasil e estimular o desenvolvimento urbano e social. O programa atende diferentes faixas de renda, indo desde aqueles com renda mensal de até R$ 1.800 até aqueles que possuem renda de até R$ 7.000.

FÓRUM

Nesta sexta-feira (26), o ministro Jader Filho participou, de forma virtual, por meio de videoconferência, do Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção (FNNIC), realizado na sede da Federação das Indústrias em Rio Branco no Acre. Com o tema “O Programa Habitacional Federal e seus avanços para o Norte e Nordeste”, o ministro deu detalhes sobre a nova medida que beneficia também aquele Estado, bem como os demais estados da região.

Ele ressaltou a importância do programa Minha Casa, Minha Vida para a realização do sonho da casa própria de milhares de famílias brasileiras. “Estamos batendo recorde atrás de recorde no financiamento do programa. Já são cerca de 650 mil unidades, somando o ano de 2023 com o início de 2024, fruto do trabalho conjunto do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal”, afirmou.

O ministro detalhou as medidas adotadas para fortalecer o programa, como o aumento do subsídio e a redução da taxa de juros. “Aumentamos o subsídio para R$ 50 mil enquanto reduzimos a taxa de juros”, lembrou. “É a menor taxa não só do Minha Casa, Minha Vida, mas da história da taxa de juros do FGTS, e ampliamos o teto, que se elevou para R$ 350 mil, facilitando para que as famílias pudessem acessar todas essas medidas e o financiamento.”

Jader Filho reforçou o compromisso do governo federal em diminuir as desigualdades regionais, garantindo que os recursos destinados às regiões Norte e Nordeste sejam aplicados de forma eficiente e justa. “Fizemos recentemente a IN do Norte para aumentar ainda mais o subsídio na região Norte do Brasil, melhorar os índices de desempenho na execução dos programas habitacionais do FGTS”. Segundo o ministro, não há necessidade de transferir recursos de uma região para outra, mas garantir que os recursos sejam empregados com eficiência nas regiões a que se destinam.

Ao finalizar a palestra, o ministro reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento das regiões Norte e Nordeste do país, garantindo que a porta do Ministério das Cidades continuará aberta para o diálogo com os empresários e autoridades locais. “Estamos aqui para trocar ideias e melhorar cada vez mais o Minha Casa, Minha Vida, para que ele possa gerar prosperidade e realizar o sonho da casa própria de muitas famílias”, concluiu.

EM NÚMEROSPROGRAMA NO PARÁMCMV – Resultados de 2023 no Pará (Levantamento registrado em 01/2024 pela plataforma ComunicaBR)

• Novas Unidades:
• 4,43 mil moradias financiadas por meio do FGTS, com valor total de R$ 576,69 milhões em 64 municípios a partir de 2023.
• Em 2023, foram selecionadas 13,61 mil moradias em 85 novos empreendimentos da Faixa 1 para receber investimento do governo federal em 39 municípios.
• Finalização de obras do Minha Casa, Minha Vida:
• 4,35 mil moradias em 8 empreendimentos paralisados estão sendo retomadas em 6 municípios. Estas obras foram contratadas até o ano de 2018.
• 222 unidades já foram entregues a partir de 2023.