Lula diz ser contra aborto, mas que PL é "insanidade"

O Projeto de Lei 1904, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados, visa equiparar a punição para o aborto à reclusão prevista para homicídio simples. Além disso, o projeto propõe um limite de 22 semanas para a realização de qualquer procedimento de aborto em casos de estupro, além de abrir margem para incluir outras situações em que a interrupção é autorizada no Brasil, como anencefalia fetal e risco à vida da mãe.

Em entrevista à imprensa neste sábado (15), após concluir seus compromissos na Itália, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se manifestou pela primeira vez sobre o projeto de lei. Lula criticou duramente a proposta, classificando como "insanidade" a ideia de punir uma mulher estuprada com uma pena maior do que a do estuprador.

"Eu sou contra o aborto. Entretanto, como o aborto é uma realidade, precisamos tratá-lo como uma questão de saúde pública. Acho que é insanidade alguém querer punir uma mulher com uma pena maior do que a do criminoso que cometeu o estupro. É, no mínimo, uma insanidade isso", declarou Lula.

Eu, Luiz Inácio, sou contra o aborto. Mas, como o aborto é uma realidade, precisamos tratar como uma questão de saúde pública. Eu acho uma insanidade querer punir uma mulher vítima de estupro com uma pena maior que um criminoso que comete o estupro. Tenho certeza que o que já…

— Lula (@LulaOficial) June 15, 2024

Conteúdos relacionados:

• Câmara aprova urgência projeto que iguala aborto a homicídio
• "O Conto da Aia" inspira campanha contra PL do aborto

Reações e Tramitação do Projeto

Nesta semana, os deputados aprovaram o regime de urgência para o projeto, o que coloca a proposta diretamente na pauta do plenário da Câmara sem análise prévia pelas comissões, acelerando a sua tramitação.

Lula, que esteve na conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Suíça, disse não ter acompanhado os debates no Congresso devido à sua agenda na Europa, mas que pretende se informar mais sobre o tema. O presidente defendeu a legislação atual, que assegura à vítima de estupro o direito de interromper a gravidez. No Brasil, o aborto é crime, mas há situações em que a prática é permitida.

Quer saber mais notícias do Brasil? Acesse nosso canal no Whatsapp

"Tenho certeza de que o que está na lei já garante que ajamos de forma civilizada para tratar com rigor o estuprador e com respeito a vítima. É isso que precisa ser feito", afirmou Lula.