Diretrizes do novo ensino médio podem sair até dezembro

O texto do novo ensino médio, que aguarda sanção do presidente Lula (PT), prevê que o CNE (Conselho Nacional de Educação) atualize as diretrizes curriculares do país até dezembro --apenas dois meses antes do início do ano letivo de 2025, quando a reforma deve ser implementada.

Essas orientações contemplam as competências e habilidades a serem desenvolvidas na etapa final da educação básica e os conteúdos que devem compor essa formação.

Preocupados quanto ao prazo, secretários estaduais aguardam deliberação do órgão vinculado ao MEC (Ministério da Educação). Em entrevista, o presidente do conselho, Luiz Roberto Liza Curi, garante a divulgação dos procedimentos antes do limite.

O mais novo modelo de ensino médio, patrocinado pelo governo Lula, exigirá, além da criação de diretrizes, ações como adaptação de carga horária e também de itinerários formativos.

Fica mantida a estrutura definida na reforma de 2017, com a divisão do ensino em dois blocos: uma parte comum a todos os alunos e outra, de itinerários formativos, linhas de aprofundamento a serem escolhidas. Mas, agora, haverá mais tempo de aulas para a parte comum.

Considerando uma jornada de cinco horas de aulas diárias, totalizando 3.000 horas nos três anos de formação, 80% da carga horária (2.400 horas) deverá ser destinada à parte comum. Esse bloco abriga disciplinas tradicionais --como português, matemática física e história-- , com conteúdo vinculado à Base Nacional Comum Curricular. No caso do ensino técnico, serão 2.100 horas.

O restante, em ambos os casos, será direcionado para os itinerários, agora divididos em cinco linhas: linguagens, matemática, ciências humanas, ciências da natureza e ensino técnico e profissional.

Roni Miranda, secretário de Educação do Paraná, diz ver com muita preocupação a necessidade de implementar a reforma já no próximo ano. Ele cita o tamanho de seu estado como principal dificuldade. "Para uma rede pequena, talvez seja mais tranquilo, mas para uma rede grande, como a nossa, São Paulo, Rio, Minas, é muito complexo", afirma.

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Além de aguardar a resolução do conselho nacional, ele explica que a implementação envolve construção de currículo, adequação de matriz curricular, formação para professores e matrícula. "Então, é muito pouco tempo. Vejo com temeridade essa pressa."

Miranda, apesar de tudo, comemora a aprovação do novo ensino médio pela, segundo ele, possibilidade de maior aprofundamento nas verdadeiras necessidades dos estudantes.

Luiz Roberto Liza Curi, presidente do CNE, diz não haver motivo para preocupação. Os membros do conselho, conta, já tiveram uma primeira reunião e realização outras em breve. "As diretrizes serão divulgadas antes de dezembro", afirma.

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Questionadas pela reportagem, secretarias da educação de diversos estados, como Bahia, Rio de Janeiro, Sergipe, Distrito Federal e Rondônia, reforçam que as deliberações do CNE são necessárias para iniciar ativamente a implementação do novo ensino médio.

A aplicação da reforma, opinião já consensual no Consed (Conselho Nacional dos Secretários de Educação), terá de ser feita de maneira escalonada: para o 1º ano em 2025, 2º em 2026 e 3º em 2027.

Para o ministro da Educação, Camilo Santana, todas as redes terão tempo para organizar a implementação das mudanças já para o próximo ano letivo, escreveu em nota.

ENTENDA AS NOVAS MUDANÇAS NO ENSINO MÉDIO

- Divisão de horas de aulas

Considerando uma jornada de 5 horas de aulas diárias, que totalizam 3.000 horas nos três anos do ensino médio, 80% da carga horária deve ser vinculado à Base Nacional Curricular. O restante é direcionado aos itinerários formativos.

- Organização dos itinerários

Em termos de opções formais de itinerários, a nova mudança do ensino médio mantém os cinco itinerários já previstos em 2017: linguagens, matemática, ciências humanas, ciências da natureza, ensino técnico e profissional, com mudanças na carga horária.

- Disciplinas obrigatórias

O texto eliminou a obrigatoriedade do ensino de espanhol, algo que tinha sido incluído quando o texto passou no Senado, mas não foi acatado quando na votação final na Câmara. O inglês continua como língua estrangeira obrigatória.

- Motivo de novas mudanças

Com a implementação da reforma de 2017 nas escolas, a partir de 2022, apareceram problemas na rede pública. Estudantes, professores e especialistas denunciaram perdas de conteúdos tradicionais na parte comum e oferta deficiente dos itinerários.