Alexandre de Moraes libera redes sociais de Luciano Hang

Após dois anos de contas bloqueadas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes liberou as redes sociais do empresário Luciano Hang, dono da Havan.

A liberação das contas foi confirmada oficialmente na última terça-feira, 03, pela Folha de São Paulo. A decisão vem dois anos após o empresário ser suspeito de atentar contra a democracia nas últimas eleições. A medida também alcança o empresário José Koury, dono do Barra World Shopping.

Por decisão do Supremo, Hang pode acessar suas contas do Facebook, TikTok e YouTube desde que não repita práticas ilícitas que o levaram ao centro das investigações.

No documento, Moraes afirma que não há mais necessidade manter as redes dos empresários, suspensas. "No atual momento da investigação, não há necessidade da manutenção dos bloqueios dos diversos perfis de Luciano Hang e José Koury nas redes sociais", escreve o ministro Alexandre de Moraes.

O ministro enfatizou, porém, que Luciano Hang e José Koury cumpram medidas cautelares, caso contrário eles poderão ser multados.

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"Eles deverão, entretanto, permanecer cumprindo as medidas cautelares impostas, inclusive com a possibilidade de posterior responsabilização pecuniária no caso de reiterar nas mesmas práticas ilícitas."

Entenda

As investigações começaram após apuração de que diversos grupos de empresários por meio do WhatsApp estariam defendendo um golpe de estado, valendo-se de ataques ao STF e TSE, a seus ministros e às urnas eletrônicas espalhadas por fake news.

Na época, o grupo apoiava o ex-presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição. Nas redes sociais o grupo atacou integrantes de instituições públicas, desacreditou do processo eleitoral e reforçou o discurso de polarização política.

Caso descumpram a decisão e voltem a publicar ou replicar e promover conteúdos que ataquem a democracia, os empresários terão que arcar com multa diária de R$ 20 mil, além do novo bloqueio das contas.

Moraes também determinou a suspensão de repasses de quaisquer valores oriundos de monetização via internet, como lives e outros canais de transmissão.

Além disso, também é vedado o repasse de recursos para doações ou pagamento de publicidade.