Meu INSS Vale+: como vai funcionar o programa do governo

Em meio às necessidades do dia a dia, ou mesmo devido ao período natalino e final de ano, quando gastos a mais podem surgir, qualquer oportunidade para conseguir um dinheiro extra é bem-vindo.

Motivo pelo qual um pronunciamento do Ministério da Previdência Social foi a notícia da vez nesta segunda-feira (09). A pasta trouxe detalhes sobre o "Meu INSS Vale+", com as novas diretrizes para a inclusão dos bancos e o funcionamento do programa para aposentados e beneficiários.

Essa iniciativa é do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), que vai garantir um adiantamento de até R$ 150 para aposentados e demais beneficiários da Previdência Social.

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Como aderir ao Meu INSS Vale+

Podem aderir a essa modalidade as instituições financeiras que já possuam, pelo menos, 12 meses de experiência no serviço de antecipação salarial, além de manter convênios ou Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS.

Depois de receberem as orientações sobre como realizar o adiantamento, os bancos terão 30 dias para começar a operar a nova modalidade, com a possibilidade de uma prorrogação de mais 30 dias em caso de dificuldades operacionais.

Essas instituições deverão fornecer aos beneficiários um cartão físico com chip, isento de anuidades ou mensalidades, embora não seja permitido realizar saques com o cartão.

A liberação do valor no cartão deverá ocorrer em até cinco dias úteis após a contratação do benefício, e o valor antecipado não será considerado no cálculo da margem para outros empréstimos consignados.

Caso o benefício seja suspenso antes do pagamento integral da antecipação, o banco será responsável pelo prejuízo da operação. O INSS esclareceu que o adiantamento não requer desbloqueio prévio do benefício e que não envolve corresponsabilidade da instituição por dívidas ou compromissos financeiros do beneficiário.

Como vai funcionar o Meu INSS Vale+

Sem juros ou taxas, o Meu INSS Vale+ funciona de forma semelhante ao empréstimo consignado, com o valor sendo descontado em uma única parcela no mês seguinte. O limite de R$ 150 pode ser revisto ou ajustado após 90 dias de lançamento do programa.

A proposta visa atender a necessidades urgentes, como gastos com medicamentos, alimentação, gás de cozinha e transporte, evitando que aposentados e pensionistas recorram a empréstimos para cobrir pequenas despesas.

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Estima-se que, pelo menos, 38 milhões de pessoas sejam beneficiadas, sendo 31,7 milhões aposentados e pensionistas e 6,3 milhões beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).