
A Caixa Econômica Federal deve publicar nesta sexta-feira (28) a Medida Provisória que vai autorizar o saque extraordinário do saldo do saque-aniversário para trabalhadores demitidos a partir de janeiro de 2020 que tiveram o valor retido no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O resgate dos valores aos quais o trabalhador tem direito será liberado em 6 de março.
A medida alcançará 12 milhões de trabalhadores, com previsão de injeção de R$ 12 bilhões na economia. O presidente da Caixa, Carlos Vieira, afirmou que a liberação não comprometerá o equilíbrio do FGTS, utilizado para financiamento habitacional.
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Como consultar o saldo?
O trabalhador pode consultar seu saldo atual por meio do aplicativo do FGTS. Nele, é possível solicitar o saque, indicar uma conta de qualquer banco para receber o crédito, fazer upload de documentos, acompanhar as etapas do processo e muito mais.
O aplicativo do FGTS está disponível para todos os trabalhadores nas lojas de aplicativos Play Store (Android) e App Store (iOS/Iphone), de forma gratuita.
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Como vai funcionar?
Para quem tem conta na Caixa, o saldo será creditado automaticamente na conta cadastrada no FGTS, em duas etapas. A primeira etapa será paga até o limite de R$ 3 mil por conta. Essa fase terá início logo após o Carnaval, na quinta-feira (6/3).
Caso o valor exceda R$3 mil, o saldo restante será liberado em uma segunda etapa, a contar 110 dias após a publicação da medida provisória.
Agora, para aqueles que não tem conta na Caixa, o pagamento será escalonado pelo mês de aniversário, da seguinte forma:
Calendário para quem recebe até R$ 3 mil:
- 6 de março: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril
- 7 de março: nascido sem maio, junho, julho e agosto
- 10 de março: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro
Calendário para quem recebe acima de R$ 3 mil:
- 17 de junho: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril
- 18 de junho: nascidos em maio, junho, julho e agosto
- 20 de junho: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro
Após o período de 110 dias citado, os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário, que seguirá vigente e com as mesmas regras, e forem demitidos, não poderão acessar o saldo, que permanecerá retido. Isso porque a medida é extraordinária e não deverá se tornar uma sistemática padrão.
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