STF autoriza depoimento de testemunhas de Bolsonaro sobre golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (30) que 15 testemunhas de defesa indicadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro sejam ouvidas no processo que investiga a suposta tentativa de impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente da República.

Entre os nomes aprovados para depor a favor de Bolsonaro estão o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas; o deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ); e os senadores Rogério Marinho (PL-RN), Ciro Nogueira (PP-PI) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

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Também foram incluídos na lista o general do Exército Gomes Freire, o brigadeiro Batista Júnior e Giuseppe Janino, ex-diretor de tecnologia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e responsável pelas urnas eletrônicas.

Na mesma decisão, Moraes autorizou que a defesa de Bolsonaro tenha acesso imediato a todas as provas reunidas durante as investigações da suposta trama golpista.

Ação penal

Em março, o STF aceitou denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro e outros sete acusados. Eles passaram a responder formalmente por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

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Segundo a PGR, Bolsonaro tinha conhecimento do plano chamado "Punhal Verde Amarelo", que incluía ações para assassinar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. A denúncia também aponta que o ex-presidente sabia da chamada “minuta do golpe” — um rascunho de decreto que previa a decretação de um estado de exceção como parte do plano para impedir a transição de governo.