INSS vai devolver quase R$ 293 milhões a aposentados; veja calendário

Os bastidores da gestão pública brasileira voltaram a ser sacudidos por um episódio que envolve aposentados e pensionistas do INSS, vítimas de descontos indevidos mesmo após uma determinação oficial para que tais cobranças fossem suspensas. O caso, que chamou atenção da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal, revelou uma falha no sistema de bloqueio de contribuições a entidades investigadas por realizar débitos sem autorização dos beneficiários.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que irá ressarcir automaticamente cerca de R$ 292,7 milhões subtraídos de beneficiários em abril. Apesar da proibição anterior, os descontos ocorreram porque a folha de pagamento daquele mês já havia sido processada quando a medida de bloqueio entrou em vigor.

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A devolução ocorrerá entre os dias 26 de maio e 6 de junho, diretamente na conta onde os aposentados recebem seus proventos. Os extratos detalhados poderão ser consultados a partir do dia 21 no aplicativo Meu INSS, plataforma oficial para esse tipo de serviço. Além disso, o mesmo período também marcará o pagamento antecipado da segunda parcela do 13º salário aos segurados.

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DEVOLUÇÕES SERÃO FEITAS EM ETAPAS

Em relação aos valores descontados antes de abril, a devolução seguirá um trâmite mais detalhado. A partir de 14 de maio, o aplicativo Meu INSS informará os valores cobrados de cada beneficiário, que terá um prazo de 15 dias para declarar se autorizou ou não tais débitos. "O cidadão não terá que juntar nenhum documento. A comunicação será feita diretamente entre segurado e INSS", afirmou o presidente do instituto, Gilberto Waller Júnior, durante entrevista concedida na última quinta-feira (8).

Nesse mesmo dia, será aberto um novo canal de atendimento por telefone para complementar a checagem feita pelo aplicativo. A partir daí, inicia-se a segunda etapa: caso os beneficiários indiquem que os descontos foram indevidos, o sistema do INSS emitirá uma notificação para que as entidades responsáveis apresentem provas da autorização. Elas terão 15 dias para comprovar a legitimidade das cobranças e, se não conseguirem, terão mais 15 dias para devolver os valores ao INSS.

CALENDÁRIO DAS DEVOLUÇÕES DO INSS:

• 8 de maio:
• 27 milhões de beneficiários foram informados pelo aplicativo Meu INSS de que não tiveram nenhum desconto indevido.
• 14 de maio:
• Outros segurados serão informados pelo Meu INSS sobre quais valores foram descontados, e quais entidades realizaram as cobranças.
• Beneficiários poderão declarar, marcando uma opção no aplicativo, se autorizaram ou não os descontos.
• Também será disponibilizado um canal telefônico para essa comunicação.
• 14 a 28 de maio:
• Prazo de 15 dias para os segurados se manifestarem sobre os descontos (autorizados ou não).
• Após 28 de maio:
• Entidades responsáveis terão:
• 15 dias para apresentar provas de autorização dos descontos.
• Se não apresentarem, terão mais 15 dias para devolver os valores ao INSS.
• 21 de maio:
• Liberação dos extratos detalhados de pagamento no aplicativo Meu INSS.
• 26 de maio a 6 de junho:
• Devolução automática dos R$ 292,7 milhões relativos aos descontos indevidos de abril.
• Valores serão depositados diretamente na conta bancária do beneficiário.

ATENÇÃO ÀS NOTIFICAÇÕES DO MEU INSS

Somente após o recebimento desses recursos pelas entidades cobradoras, o INSS poderá efetuar o pagamento final aos segurados prejudicados. O órgão ainda não estabeleceu um prazo definitivo para a conclusão dessas devoluções adicionais.

Por ora, cerca de 27 milhões de aposentados já foram informados, por meio do aplicativo Meu INSS, de que não sofreram nenhum tipo de desconto. Os demais serão notificados a partir do dia 14. A recomendação é que todos fiquem atentos às mensagens do aplicativo oficial para acompanhar as atualizações sobre o caso.