Veja onde Bolsonaro pode cumprir pena se condenado

Na última segunda-feira (14), a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pela suspeita nos crimes cometidos na trama golpista.

Se considerado culpado, Bolsonaro pode enfrentar até 43 anos de prisão pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a coluna de Lauro Jardim, a defesa do político declarou que "não está muito otimista" com a possibilidade do Supremo condená-lo a prisão domiciliar. A justificativa é a idade de Bolsonaro e o quadro de saúde do mesmo, que está constantemente sujeito a procedimentos cirúrgicos e internações.

Aliados afirmam que o político não pretende solicitar prisão domiciliar, o que poderia reduzir a pressão sobre o STF e o ministro Alexandre de Moraes. Caso ele vá para uma unidade militar, bolsonaristas podem usar isso para reforçar críticas à corte, segundo apuração da colunista Bela Megale.

Um pedido de prisão domiciliar estaria por assim dizer, "chancelando a condenação" e esvaziando possíveis "discursos de inocência". Ainda de acordo com a colunista, integrantes do governo de Luiz Inácio Lula da Silva corroboram a percepção de que o estado de saúde de Bolsonaro será decisivo na aplicação da pena.

O ex-presidente é réu por cinco crimes: tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.

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A expectativa é de que o julgamento do STF possa começar até setembro. Integrantes da Corte e da PGR veem esse período como provável tendo em vista o cumprimento dos requisitos legais para que a ação esteja pronta para ser apreciada.

Aliados

Além de Bolsonaro também são réus na ação: o tenente-coronel Mauro Cid, o general Walter Braga Netto, o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e os ex-ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Anderson Torres (Justiça) e Paulo Sério Nogueira (Defesa).

De acordo com a PGR, eles fazem parte do "núcleo crucial" da suposta organização criminosa. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação de todos os oito réus.

Detido desde dezembro, o general quatro estrelas Braga Netto cumpre prisão na 1ª Divisão do Exército, na Vila Militar, Zona Oeste do Rio. Por sua patente, tem cela especial com ar-condicionado e TV. A prisão preventiva visa preservar as investigações.

Militares sujeitos à prisão provisória, antes da condenação final, podem ser levados a quartéis ou a celas especiais. A medida busca garantir sua segurança, evitando possíveis represálias de outros detentos.

Veja os próximos passos

Com o argumento da PGR, fica aberto o prazo de 15 dias para os demais réus apresentarem suas alegações finais. O primeiro será o tenente-coronel Mauro Cid, que fechou um acordo de delação premiada. Após isso, os réus também protocolam seu posicionamento final, em um prazo conjunto, igualmente de 15 dias.

Após as alegações finais de todos os réus, Moraes vai elaborar seu voto e liberar o caso para o julgamento, que vai ocorrer na Primeira Turma do STF. Além do relator da ação, Alexandre de Moraes, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Carmén Lúcia também decidirão pela condenação dos réus.