Moraes alerta sobre prisão de Bolsonaro se publicar entrevistas

As investigações sobre a trama golpista que envolve nomes da política nacional ganhou mais um capítulo nesta segunda-feira (21).

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou as restrições impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no âmbito da investigação que apura a tentativa de golpe de Estado e articulações internacionais para atacar instituições brasileiras. Em um novo despacho divulgado, Moraes determinou que Bolsonaro está proibido de utilizar as redes sociais não apenas diretamente, mas também por meio de terceiros.

De acordo com o ministro, a restrição inclui “transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas das redes sociais de terceiros”. A medida busca impedir que o ex-presidente utilize perfis de aliados, veículos de comunicação ou apoiadores como intermediários para continuar se manifestando publicamente nas redes.

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Moraes foi enfático ao afirmar que qualquer tentativa de burlar a decisão pode levar à “imediata revogação da medida cautelar e decretação da prisão”, conforme previsto no artigo 312, § 1º, do Código de Processo Penal.

A decisão faz parte de um pacote de medidas cautelares já impostas ao ex-mandatário, como o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de manter contato com outros investigados, diplomatas e embaixadas. As medidas fazem parte do inquérito que apura a suposta tentativa de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por meio de um golpe institucional.

Atuação de Eduardo Bolsonaro

O cerco ao ex-presidente tem como pano de fundo a atuação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como principal personagem na articulação internacional contra o STF. Segundo as investigações, o filho de Bolsonaro teria atuado a partir dos Estados Unidos para mobilizar apoio estrangeiro e influenciar decisões no Brasil.

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A PGR também destaca a conexão direta entre Eduardo Bolsonaro e membros do governo estadunidense, incluindo tratativas que teriam levado à imposição de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros. Em declaração recente, Jair Bolsonaro chegou a sugerir que o eventual fim das tarifas poderia estar condicionado a uma anistia para ele próprio o que, segundo Moraes, ultrapassou os limites do discurso político aceitável.

“Trata-se de uma ousadia criminosa, atentatória à soberania nacional e à independência do Poder Judiciário”, escreveu o ministro no despacho.

Uso de tornozeleira eletrônica

Na última sexta-feira (18), Bolsonaro começou a usar tornozeleira eletrônica por determinação de Alexandre de Moraes. A medida foi solicitada pela PGR, que apontou risco de fuga do ex-presidente, principalmente em razão de suas conexões com aliados no exterior, como o próprio filho.

As autoridades consideram o monitoramento constante como essencial para garantir o cumprimento das determinações judiciais e evitar novas articulações políticas consideradas antidemocráticas.