Presidente do STM pede perdão por omissões da Justiça Militar na ditadura

A presidente do Supremo Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, pediu perdão pelos atos e omissões da Justiça Militar durante o período da ditadura militar. A declaração foi feita neste sábado (25), durante um ato ecumênico realizado na Catedral da Sé, em São Paulo, em homenagem aos 50 anos da morte do jornalista Vladimir Herzog.

Em seu discurso, Maria Elizabeth afirmou que o pedido de desculpas representa um gesto institucional da Justiça Militar.

“Estou presente neste ato ecumênico para, na qualidade de presidente da Justiça Militar da União, pedir perdão a todos que tombaram, que sofreram, lutando pela liberdade do Brasil”, declarou.

A magistrada também mencionou nomes de pessoas que foram perseguidas pelo regime, como Vladimir Herzog, Rubens Paiva, Miriam Leitão, José Dirceu, Aldo Arantes, José Genoíno e João Vicente Goulart. Ela destacou que o reconhecimento dos erros do passado é necessário para evitar retrocessos democráticos.

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“Peço perdão à sociedade brasileira e à história do país pelos equívocos cometidos pela Justiça Militar Federal em detrimento da democracia e favoráveis ao regime autoritário”, disse.

Maria Elizabeth é a primeira mulher a presidir o STM. Durante o evento, afirmou que o fortalecimento das instituições democráticas é essencial para impedir a repetição de episódios semelhantes.

Também participou do ato o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que destacou a importância de preservar a democracia.

“A morte de Vladimir Herzog foi resultado do extremismo do Estado. Em vez de proteger os cidadãos, os perseguia e matava. Por isso, precisamos fortalecer a democracia, a Justiça e a liberdade”, afirmou.

O evento contou ainda com a presença do ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, além de representantes de movimentos sociais, religiosos e familiares de vítimas da ditadura.

Contexto histórico

O jornalista Vladimir Herzog morreu em 25 de outubro de 1975, após se apresentar ao DOI-Codi, órgão de repressão do regime militar, em São Paulo. À época, autoridades divulgaram uma foto indicando suicídio, mas laudos posteriores e testemunhos apontaram que Herzog foi torturado e morto nas dependências do órgão.

Uma semana após sua morte, a missa de sétimo dia reuniu cerca de 8 mil pessoas na Catedral da Sé. O ato, conduzido por líderes religiosos como Dom Paulo Evaristo Arns, Henry Sobel e Jaime Wright, se tornou um marco na resistência democrática no país.