A manhã de sábado (22) começou tensa no cenário político brasileiro. Horas após a Polícia Federal cumprir a ordem de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), novos detalhes sobre a tentativa de violação de sua tornozeleira eletrônica vieram à tona e passaram a compor o mais recente capítulo da crise jurídica que cerca o ex-chefe do Executivo.
Bolsonaro foi preso a pedido da PF, que alertou o Supremo Tribunal Federal (STF) para um suposto risco de fuga. A corporação citou, em parecer enviado à Corte, a convocação de uma vigília feita pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em frente ao condomínio onde o pai cumpre medidas judiciais. A preocupação foi endossada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, ainda na madrugada de sábado.
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A decisão de Moraes determinava que a operação evitasse exposição do ex-presidente, que estava em prisão domiciliar desde 4 de agosto, e que não fossem usadas algemas. As orientações foram rigorosamente seguidas pelos policiais federais.
Poucas horas depois da prisão, o ministro Alexandre de Moraes retirou o sigilo do vídeo que mostra Bolsonaro admitindo ter tentado queimar a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda. O registro foi anexado aos autos pela diretora-adjunta da Divisão de Monitoramento Eletrônico, Rita de Cássia, responsável por verificar a integridade do equipamento.
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Segundo o documento, às 0h07 da madrugada, o Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (Cime) detectou a violação do dispositivo. A equipe de escolta que estava em frente à casa do ex-presidente foi acionada e solicitou que ele apresentasse o equipamento. Rita de Cássia foi chamada para esclarecer o ocorrido.
No diálogo gravado, ela questiona: “O senhor utilizou alguma coisa para queimar isso aqui?”. Bolsonaro responde: “Meti um ferro quente aí. Curiosidade”. Diante da insistência da diretora, ele detalha: “Foi ferro de soldar […] Não rompi a pulseira, não”.
O próprio Bolsonaro, ainda no vídeo, afirma que tentava violar o equipamento desde o final da tarde de sexta-feira (21). A tornozeleira foi substituída na sequência e seguirá para perícia.
Enquanto isso, o ex-presidente permanece detido em uma sala de 12 metros quadrados na Superintendência da PF em Brasília. O espaço, recentemente reformado, possui ar-condicionado, frigobar, cama de solteiro, TV e banheiro privativo.
Apesar da repercussão, a prisão preventiva decretada por Moraes não está relacionada ao processo em que Bolsonaro foi condenado a 27 anos no âmbito da ação penal sobre a trama golpista. Esse processo ainda aguarda o prazo final para apresentação dos segundos embargos de declaração, que se encerra às 23h59 desta segunda-feira (24).
A legalidade da prisão preventiva será analisada pelos ministros da Primeira Turma do STF em sessão extraordinária marcada para segunda-feira (24), das 8h às 20h, por determinação do ministro Flávio Dino.
Prisão domiciliar humanitária descartada
Após a deflagração da operação, Moraes também julgou prejudicado o pedido da defesa de Bolsonaro por prisão domiciliar humanitária. O requerimento foi apresentado na tarde de sexta-feira (21), com laudos que alegavam fragilidade da saúde do ex-presidente.
Também foram considerados prejudicados os pedidos para autorizar visitas de 16 pessoas, entre elas os deputados Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Júlia Zanatta (PL-SC) e Bia Kicis (PL-DF), além do senador Carlos Portinho (PL-RJ). Moraes revogou ainda todas as visitas previamente agendadas, incluindo as dos governadores Ronaldo Caiado (GO) e Tarcísio de Freitas (SP).
A audiência de custódia de Jair Bolsonaro está marcada para este domingo (23), quando o Judiciário decidirá se ele permanecerá preso enquanto seguem as investigações.
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