Os 5 novos benefícios dos idosos que foram aprovados em 2025

O ano de 2025 trouxe avanços históricos para a população idosa brasileira por conta de debates, aprovações e projetos apresentados no Congresso Nacional.

Relembre agora cinco projetos de lei essenciais que foram aprovados ao longo do ano em comissões, com foco na proteção, renda e qualidade de vida para esta parcela da população.

Leia também

• Veja o efeito do café na saúde dos ossos de mulheres com mais de 50 anos
• Defesa Civil emite alerta severo sobre chuva e vendaval

Benefício de Prestação Continuada ganha novos critérios

O Projeto de Lei 1624/22 modifica as regras do Benefícios de Prestação Continuada (BPC) para idosos de baixa renda. A proposta eleva o limite de renda familiar e autoriza descontos de gastos médicos no cálculo da renda.

Quer receber mais notícias do Brasil e do mundo? Acesse o canal do DOL no WhatsApp!

A avaliação por videoconferência passa a ser permitida. Isso facilita o acesso de pessoas com mobilidade reduzida ou que moram em locais distantes.

As mudanças buscam reduzir exclusões injustas e tornar o benefício mais adequado ao custo de vida atual.

Medidas protetivas urgentes contra violência familiar

O Projeto de Lei 3658/2025 inclui medidas protetivas de urgência no Estatuto da Pessoa Idosa. A lei permite afastamento imediato do agressor e restrição de contato.

A rede de proteção social recebe acionamento prioritário. O texto reconhece que a violência contra idosos ocorre frequentemente dentro da própria família.

O Estatuto deixa de ser apenas declaratório e passa a prever instrumentos práticos de proteção imediata.

Regulamentação profissional para cuidadores

O Projeto de Lei 3063/2025 estabelece regras claras para cuidadores de pessoas idosas. O texto separa o cuidado profissional das tarefas domésticas comuns.

Estados e municípios ganham base legal para criar programas de capacitação. A medida visa reduzir abusos e melhorar a qualidade do atendimento.

As principais diretrizes incluem:

• Definição de atribuições específicas;
• Limites de responsabilidade;
• Programas de formação profissional;
• Proteção legal para cuidadores.

Habitação adaptada para pessoas acima de 60 anos

O Programa Nacional de Habitação Adaptada 60+ foi criado pelo Projeto de Lei 4992/2024. O foco está na moradia segura e acessível.

As adaptações incluem rampas, banheiros acessíveis e circulação interna segura. A moradia passa a ser tratada como política de saúde preventiva.

O objetivo é reduzir acidentes domésticos, principalmente quedas, que representam uma das principais causas de internação entre idosos.

Fortalecimento de organizações que atendem idosos

O substitutivo ao Projeto de Lei 4416/19 fortalece entidades da sociedade civil. O texto amplia possibilidades de doações empresariais e cessão de bens.

Essas organizações atuam em várias frentes:

• Acolhimento institucional;
• Programas de convivência;
• Orientação jurídica gratuita;
• Proteção social especializada.

O projeto reconhece o papel estratégico do terceiro setor na rede de proteção ao idoso.

Mudança de postura política em relação ao envelhecimento

As aprovações em comissão indicam consenso técnico e prioridade institucional. Os projetos passam a orientar debates futuros no plenário e no Senado.

O envelhecimento deixa de ser tratado como tema secundário na agenda legislativa. A população idosa passa a ocupar espaço central no debate sobre desenvolvimento social.

Os cinco projetos atuam de forma complementar e criam bases mais sólidas para o envelhecimento digno no país.