Anac estuda proibir embarque de passageiros indisciplinados

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) avalia a criação de novas normas para lidar com passageiros que adotam condutas inadequadas durante viagens aéreas. Entre as medidas em estudo está a possibilidade de impedir o embarque de infratores por um período determinado, como forma de reduzir conflitos e atrasos em voos comerciais.

Segundo a Anac, a proposta prevê a aplicação de punições administrativas a passageiros que descumprirem regras de segurança ou desrespeitarem orientações das tripulações. A iniciativa está em fase de elaboração e ainda depende de regulamentação específica.

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O diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein, informou que a restrição de embarque já é prevista no Código Brasileiro de Aeronáutica, mas necessita de detalhamento por meio de norma própria da agência. De acordo com ele, o regulamento em discussão poderá autorizar companhias aéreas a aplicar sanções em casos de mau comportamento.

A proposta está sendo analisada em conjunto com a área jurídica da Anac. O objetivo, segundo Faierstein, é garantir que as regras sejam eficazes sem violar direitos previstos na legislação, como o direito de ir e vir.

Ainda não há uma data definida para a conclusão do regulamento. A expectativa inicial era finalizar o texto no primeiro semestre, mas o cronograma segue em avaliação.

Caso recente em voo doméstico

O debate sobre o tema ganhou destaque após um episódio ocorrido na sexta-feira (16), em um voo doméstico operado pela Latam. Um passageiro foi retirado da aeronave pela Polícia Federal após se recusar a colocar o celular em modo avião.

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O voo partia de Brasília com destino ao Rio de Janeiro. Em nota, a companhia aérea informou que solicitou apoio das autoridades devido ao comportamento do passageiro, que não teria cumprido as normas de segurança a bordo.

A Polícia Federal confirmou que o passageiro foi encaminhado para a área externa do terminal após a retirada do avião. Segundo o órgão, decisões sobre remarcação de passagem, reembolso ou outras providências comerciais ficam a cargo da companhia aérea.

A Anac afirma que casos como esse reforçam a necessidade de regras mais claras para coibir condutas que comprometam a segurança e a operação dos voos.