Saiba quem pode sacar o FGTS para quitar dívidas

Diante do alto nível de endividamento das famílias, o governo federal avalia um pacote de medidas que pode destravar bilhões de reais do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para ajudar trabalhadores a reorganizar as finanças. A proposta está em análise no Ministério do Trabalho e Emprego e pode ser anunciada nos próximos dias.

A principal frente do plano prevê a liberação de cerca de R$ 10 bilhões voltados a trabalhadores de menor renda. A ideia é permitir que esse público utilize parte dos recursos para quitar débitos, priorizando quem enfrenta maior dificuldade financeira. Pessoas com salários mais elevados, segundo a proposta em discussão, não devem ser incluídas nessa etapa.

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Outra medida, já debatida anteriormente, mira um grupo específico: trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e tiveram valores do FGTS bloqueados como garantia de empréstimos. Nesse caso, o governo pretende liberar aproximadamente R$ 7 bilhões para cerca de 10 milhões de pessoas.

Na prática, a iniciativa busca corrigir situações em que o valor retido como garantia supera a dívida real. Em muitos casos, uma quantia maior do que o necessário fica indisponível ao trabalhador. A proposta prevê devolver esse excedente diretamente ao beneficiário, permitindo o uso do dinheiro.

Para que as medidas entrem em vigor, será necessária a edição de uma Medida Provisória, que ainda depende de formalização. A liberação desses recursos, segundo o governo, não se aplicaria de forma igual nas duas frentes: enquanto a primeira tem foco social, a segunda trata de valores que já pertencem aos trabalhadores, mas estavam bloqueados.

Além disso, o governo também discute uma iniciativa mais ampla para reorganizar dívidas. A proposta envolve reunir diferentes débitos, como cartão de crédito e empréstimos pessoais, em uma única negociação, com possibilidade de redução de juros e até descontos no valor total devido.

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A articulação tem sido conduzida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e integrantes da equipe econômica, incluindo representantes do Ministério da Fazenda. A estratégia prevê negociação direta com instituições financeiras, com apoio de fundos garantidores para viabilizar melhores condições de pagamento.