Desenrola 2.0: entenda quais dívidas poderão ser renegociadas

O governo federal lança na próxima segunda-feira (04) a nova etapa do programa de renegociação de dívidas das famílias brasileiras, o Desenrola 2.0, que foi detalhado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão na noite de quinta-feira (30), véspera do Dia do Trabalhador.

Na fala, que também abordou temas como jornada de trabalho, escala 6×1 e regulamentação de apostas esportivas, Lula afirmou que o objetivo do novo programa é enfrentar o avanço da inadimplência no país e oferecer melhores condições para que trabalhadores reorganizem as finanças.

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Segundo o presidente, a nova fase permitirá a renegociação de dívidas de cartão de crédito, cheque especial, crédito rotativo, crédito pessoal e débitos vinculados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os contratos renegociados terão juros limitados a até 1,99% ao mês e poderão contar com descontos que variam de 30% a 90% sobre o valor total da dívida.

Entre as medidas anunciadas, o governo também autorizou o uso de até 20% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para abatimento dos débitos incluídos no programa. Além disso, foi confirmada a restrição do CPF por um ano em plataformas de apostas online (bets) para quem aderir à renegociação, como forma de evitar que beneficiários continuem acumulando perdas financeiras durante o processo de recuperação.

Antes do anúncio oficial, o desenho do programa já vinha sendo detalhado pela equipe econômica. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que o Desenrola 2.0 contará com garantias públicas por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO), mecanismo que reduz o risco para as instituições financeiras e facilita a concessão de condições mais vantajosas de renegociação.

Com isso, o governo pretende assumir parte do risco de inadimplência, permitindo juros mais baixos e descontos mais agressivos. A prioridade inicial será para pessoas físicas com renda de até cinco salários mínimos e dívidas bancárias em atraso há mais de três meses, especialmente em modalidades com juros mais elevados, como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal sem garantia. Em contrapartida, financiamentos imobiliários e empréstimos consignados não devem ser incluídos nesta primeira fase do programa.

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Dados apresentados pelo governo mostram a dimensão do problema no Brasil, que soma cerca de 82,8 milhões de inadimplentes, em um cenário de endividamento recorde das famílias, pressionado principalmente por juros elevados e pelo uso recorrente do crédito rotativo.

Segundo o governo, ainda há pontos em definição no programa, como regras de carência para início dos pagamentos, critérios para trabalhadores informais, detalhes finais de elegibilidade e a regulamentação jurídica da restrição a plataformas de apostas.

Contudo, a expectativa é de que o programa entre em operação logo após o lançamento oficial, com prazo limitado de adesão de alguns meses. Ainda segundo o governo, o Desenrola 2.0 buscar ampliar a proposta da primeira edição do programa, incorporando garantias públicas e novos mecanismos de refinanciamento, em meio ao cenário econômico atual e às discussões políticas que antecedem o próximo ciclo eleitoral.