IBGE aponta queda histórica no sub-registro de nascimentos no Brasil

Em um país onde o registro civil ainda representa, para milhares de famílias, a porta de entrada para direitos básicos, os números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam um cenário de avanço importante, embora ainda marcado por desigualdades regionais profundas. Entre desafios históricos de acesso a cartórios, distâncias geográficas e vulnerabilidade social, o Brasil alcançou, pela primeira vez, uma taxa de sub-registro de nascidos vivos inferior a 1%, um marco considerado simbólico para as estatísticas demográficas nacionais.

Os dados, divulgados nesta quarta-feira (20), mostram que o percentual de crianças não registradas em cartório até o fim do primeiro trimestre do ano seguinte ao nascimento ficou em 0,95% em 2024. Para o IBGE, a redução representa um passo importante rumo à universalização do registro civil no País e aproxima o Brasil das metas estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) dentro dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

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QUEDA HISTÓRICA NO SUB-REGISTRO

Segundo o levantamento, o índice de 0,95% é o menor já registrado pelo IBGE desde o início da série histórica. O indicador mede o número de nascimentos que deixam de ser oficializados em cartório dentro do prazo considerado pelo instituto. Além do sub-registro, o estudo analisou também as chamadas subnotificações de nascimento - casos em que o nascimento não é comunicado ao Ministério da Saúde. Nesse recorte, o percentual foi ainda menor: apenas 0,39%.

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Apesar da melhora nos indicadores, o IBGE alerta que o percentual residual ainda representa cerca de 22.902 crianças sem identidade legal no Brasil. Sem o registro civil, essas crianças enfrentam dificuldades no acesso a serviços essenciais, como saúde, educação e programas sociais.

Em nota, o instituto reforçou que "a ausência do registro civil de nascimento constitui barreira ao pleno exercício da cidadania e à efetivação de direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente".

NORTE E NORDESTE CONCENTRAM MAIORES ÍNDICES

As disparidades regionais seguem evidentes no levantamento. As maiores taxas de sub-registro de nascimento foram registradas em estados das regiões Norte e Nordeste. Roraima lidera o ranking nacional, com 13,86% de sub-registro, seguido por Amapá (5,84%), Amazonas (4,40%), Piauí (3,98%) e Sergipe (3,10%).

Na outra ponta, os menores índices foram observados no Paraná (0,12%), Distrito Federal (0,13%), São Paulo (0,15%), Rio Grande do Sul (0,21%) e Minas Gerais (0,23%).

De acordo com o IBGE, fatores como densidade de cartórios, acessibilidade geográfica, condições socioeconômicas e características demográficas ajudam a explicar as diferenças entre as regiões brasileiras.

VULNERABILIDADE ENTRE MÃES ADOLESCENTES PREOCUPA

O levantamento também revelou que o sub-registro é maior entre mães mais jovens, especialmente na região Norte. Em seis dos sete estados nortistas, o percentual de nascimentos sem registro entre mães menores de 15 anos supera 10%.

Roraima apresenta a situação mais grave, com 39,35% de sub-registro nessa faixa etária. Em seguida aparecem Amapá, com 22,31%, e Amazonas, com 14,63%.

Os números evidenciam um cenário de vulnerabilidade social e dificuldade de acesso a serviços públicos, especialmente entre adolescentes em situação de maior fragilidade socioeconômica.

ÓBITOS DE CRIANÇAS TÊM ALTA TAXA DE SUB-REGISTRO

O estudo do IBGE também analisou o sub-registro de óbitos e apontou um dado considerado preocupante: a taxa de registros não realizados entre crianças menores de 1 ano chegou a 10,8%, percentual muito superior à média nacional de 3,4% para todas as faixas etárias.

Para o instituto, o problema impacta diretamente o cálculo da mortalidade infantil e prejudica o monitoramento de políticas públicas voltadas à saúde materno-infantil.

Mais uma vez, as regiões Norte e Nordeste concentram os piores índices. O Norte lidera com 26,55% de sub-registro de óbitos infantis, seguido pelo Nordeste, com 17,58%. Nas demais regiões do País, os percentuais ficaram abaixo de 6%.