"Taxa das blusinhas" pode voltar em setembro; entenda

A “taxa das blusinhas”, como ficou conhecido o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, pode voltar a pesar no bolso dos consumidores brasileiros a partir de setembro.

A possibilidade está ligada à medida provisória editada pelo governo para manter zerada a alíquota sobre essas encomendas. O texto, porém, ainda precisa ser analisado e aprovado pelo Congresso Nacional para continuar produzindo efeitos.

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Publicada no dia 12 de maio deste ano, a MP autorizou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a alterar as alíquotas do Imposto de Importação aplicadas às remessas postais internacionais, incluindo a redução a zero da cobrança para compras de até US$ 50.

Em julho, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou a validade da medida até o dia 08 de setembro. Contudo, sem a aprovação do Congresso ou a criação de uma nova regra, a cobrança de 20% poderá voltar a valer no dia seguinte.

No entanto, a tramitação ainda nem começou. A comissão mista responsável por analisar a proposta e apresentar um parecer não foi instalada. Ainda depois dessa etapa, o texto ainda precisará passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

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O prazo curto aumenta a pressão sobre os parlamentares. O Senado terá apenas dois períodos de esforço concentrado antes do vencimento da MP, entre 10 e 14 de agosto e de 31 de agosto a 03 de setembro. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão, reconheceu que o tempo é apertado.