Uma grife de roupas foi processada em R$ 10 milhões por manter trabalhadores em condições análogas a de escravidão. E a empresa responsável pela grife, utilizava empresas intermediárias para subcontratar o serviço de costura, realizado em grande parte por imigrantes em oficinas clandestinas submetidos a jornadas excessivas em condições precárias, sem qualquer direito trabalhista. A ação civil pública foi ajuízada pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) no dia 15 de julho.

Durante uma fiscalização, foi constatado que os trabalhadores ganhavam de R$ 3 a R$ 6 por peça produzida e cumpriam jornadas médias de 14 horas. Os seis bolivianos resgatados pouco falavam português e viviam com suas famílias no mesmo local de trabalho, costurando em máquinas próximas a fiação exposta, botijões de gás e pilhas de roupas. Alguns afirmaram ainda estar pagando pela passagem ao Brasil com o salário recebido pelas peças costuradas, o que, segundo o MPT, poderia ser indício de tráfico de pessoas para fins de trabalho.

Na ação, o MPT exige indenização de R$ 7 milhões por danos morais coletivos e R$ 3 milhões por dumping social, prática caracterizada pela redução de custos baixos decorrentes da precarização do trabalho com o objetivo de concorrência desleal. O MPT também pede que a empresa se responsabilize pelas condições de trabalho de todas as pessoas que emprega direta ou indiretamente em sua cadeia produtiva, por meio de diversas obrigações. A multa pelo descumprimento dessas obrigações é de R$ 500 mil, mais R$ 50 mil por trabalhador prejudicado, incluindo os contratados por terceiros, e que prestem serviços à empresa.

(DOL, com informações MPT)