Marcado, na primeira República, pelo chamado voto de cabresto e pelas fraudes eleitorais, o Brasil chegou ao século XXI como um modelo a ser seguido quando o assunto são eleições. O investimento em tecnologias que permitem votação segura e apuração cada vez mais rápida fazem do País um modelo para grandes democracias do mundo. Um dos diferenciais aqui é a existência de uma Justiça Eleitoral exclusiva para cuidar dos pleitos.

O órgão foi criado em fevereiro de 1932, logo após a chegada de Getúlio Varga ao poder. Era uma inovação para a época assim como foram a instituição do voto secreto e o sufrágio feminino. Nos anos da Ditadura do Estado Novo, contudo, a Justiça Eleitoral desapareceu junto com outras instituições democráticas, só vindo a ser reinstalada com a promulgação da chamada Constituição Redemocratizadora de 1945. 

Neste ano, a Justiça Eleitoral brasileira fará festa para marcar os 70 anos da reinstalação. No Pará, as comemorações começam em junho, com sessão solene, lançamento de selo, carimbo e placa comemorativa. 

Mas os festejos devem durar até junho do ano que vem e incluem eventos em todo o Estado. “A Justiça Eleitoral sempre teve esse caráter voltado para a sociedade. Nosso objetivo é resguardar a representação política, garantir que os candidatos eleitos sejam realmente aqueles que, após a sabatina dos eleitores, foram os escolhidos por estes”, diz o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, desembargador Raimundo Holanda Reis. 

No Pará, a instalação do Tribunal Regional Eleitoral foi feita em junho de 1945. Como ocorre ainda hoje, o órgão foi criado com o objetivo de organizar o processo eleitoral, incluindo o alistamento dos eleitores, passando pelo planejamento da votação, registro dos candidatos, regulamentação da propaganda eleitoral, totalização dos votos, divulgação dos resultados, até a diplomação dos eleitos. 

“Acredito que nesse período, temos cumprido com nosso papel”, declara Holanda, explicando que há um processo constante de aperfeiçoamento do pleito. 

A grande novidade atual da Justiça Eleitoral é a identificação dos eleitores por meio da biometria (usando características físicas e comportamentais de cada pessoa, no caso a digital). 

Já foram cadastrados eleitores em nove municípios do Pará (de Afuá, Bragança, Tracuateua, Parauapebas, Canaã dos Carajás, Santarém, Mojuí dos Campos, Belterra, Marituba, Ponta de Pedras, Primavera, São João de Pirabas e Quatipuru), chegando a cerca de 630 mil pessoas. A meta é chegar a 12,2% do eleitorado do Estado até as próximas eleições.

Com o sistema, os eleitores terão a identidade confirmada ao colocar a digital no terminal da urna eletrônica e não será mais obrigatório assinar o caderno de votação. O recadastramento para a biometria está servindo também atualização do cadastro de eleitores. 

“A biometria vai tornar as eleições ainda mais seguras, livres de qualquer tipo de vício. É mais segurança para o eleitor para que este exerça seu direito. Não significa que o sistema atual não seja seguro, mas a Justiça está se aperfeiçoando cada vez mais”, diz o presidente do TRE do Pará. Holanda será o responsável por comandar as eleições municipais do ano que vem, quando brasileiros vão escolher os prefeitos e seus representantes nas Câmaras de vereadores.

“Podem ocorrer surpresas, mas nossa expectativa é de que se repita a tranquilidade dos últimos pleitos”, afirma. 

(Diário do Pará)