O Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenou a Igreja Internacional da Graça de Deus e a Rede TV! a exibirem mensagens sobre a liberdade religiosa no Brasil. A decisão foi tomada a após uma Ação Civil do Ministério Público Federal  pedir retratação por ofensas feitas a ateus pelo apresentador João Batista durante o programa "Profeta da Nação", exibido pela emissora.

Ainda em 2011, durante o programa, João afirmou que "Só quem acredita em Deus pode chegar para frente. Quem não acredita em Deus pode ir para bem longe de mim, porque a pessoa chega para esse lado, a pessoa que não acredita em Deus, ela é perigosa. Ela mata, rouba e destrói. O ser humano que não acredita em Deus atrapalha qualquer um. Mas quem acredita em Deus está perto da felicidade".

O MPF entrou com ação no mesmo ano, mas o processo foi arquivado no ano seguinte. O Minsitério Público recorreu da decisão, recebendo decisão positiva neste ano.

(Com informaçções do UOL)