O governo Bolsonaro estuda a possibilidade de abrir mão ou reduzir os impostos da arrecadação de taxas para quem comprar uma arma de fogo no Brasil. O anúncio foi feito pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, nesta terça-feira (15).
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As taxas nas quais ele se refere são aquelas obtidas pela renovação do registro da arma. Elas são necessárias, mas o ministro afirmou que o governo pode abrir mão dessa arrecadação ou renunciá-las. De qualquer forma ele destacou que o valor seria pequeno.
RECADASTRAMENTO
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) deve assinar uma medida provisória até o fim de janeiro deste ano para determinar a abertura de prazo para o recadastramento de armas de fogo. A previsão é de que o prazo siga até o dia 31 de dezembro, com a possibilidade de ser prorrogado por mais um ano.
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Enquanto isso, quem tiver uma arma legalizada e com o registro em dia, ganhará mais 10 anos a partir do decreto. “Zera o tempo de registro anterior automaticamente”, disse Onyx.
(Com informações do Estadão)