O governo federal estuda implantar diversas medidas ostensivas para garantir a segurança nas estradas e evitar acidentes e mortes no trânsito. O "drogômetro", equipamento similar ao “bafômetro” (usado para detectar a ingestão de álcool) quer identificar motoristas sob efeito de drogas entorpecentes ilícitas: maconha, cocaína, ecstasy, anfetamina e outras.

A implantação do equipamento visa viabilizar as fiscalizações nas ruas, segundo a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), vinculado ao Ministério da Justiça.

De acordo com a Senad, a medida é necessária para caracterizar a infração de conduzir veículo sob influência de substância psicoativa que determine dependência, prevista no Código de Trânsito Brasileiro.

Punição

De acordo com o Código Brasileiro de Trânsito, em seu Art. 306, dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência é infração de trânsito, com multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Com isso, o condutor pode pegar de seis meses a três anos de prisão.

(Com informações do site Gazeta do Povo)

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