EUA alivia temporariamente sanções econômicas na Venezuela

Os Estados Unidos tomaram a decisão de aliviar temporariamente as sanções econômicas que afetavam os setores de petróleo, gás e ouro da Venezuela. Esse movimento ocorreu em resposta a um acordo histórico entre o governo de Nicolás Maduro e a oposição do país sul-americano, que estabeleceu as bases para as eleições presidenciais de 2024. O anúncio foi feito na nesta quarta-feira (19), pelo Departamento do Tesouro dos EUA.

Em troca do alívio das sanções, o governo dos EUA solicitou o fim das inabilitações de políticos venezuelanos e a libertação de presos políticos detidos no país. Essa ação responde a uma promessa anterior de Washington de remover as sanções caso Caracas demonstrasse um compromisso real em relação a eleições justas e transparentes em 2024.

O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Departamento do Tesouro dos EUA emitiu uma licença válida por seis meses que temporariamente autoriza transações relacionadas ao setor de petróleo e gás da Venezuela. Essa licença será renovada somente se o governo venezuelano cumprir seus compromissos.

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O embargo ao petróleo venezuelano estava em vigor desde abril de 2019 e tinha um impacto significativo na economia do país.

Além disso, uma segunda licença foi concedida para permitir transações com a empresa estatal venezuelana Minerven, com o objetivo de reduzir o comércio de ouro no mercado informal. Duas licenças adicionais foram alteradas para eliminar a proibição da negociação secundária de determinados títulos da PDVSA, a empresa estatal de petróleo da Venezuela. No entanto, a proibição da negociação no mercado primário permanece em vigor.

Maduro satisfeito com as medidas

O presidente Nicolás Maduro expressou satisfação com as medidas, que surgem após meses de negociações discretas. Ele enfatizou que esses acordos permitem que a Venezuela "volte com força ao mercado de petróleo e gás de forma progressiva."

Para Maduro, essa é a primeira etapa na direção correta para o levantamento progressivo e sustentado de todas as sanções contra a Venezuela.

Essas concessões parciais foram possíveis graças a um acordo fechado entre o governo e a oposição da Venezuela em Barbados. O Secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, saudou o acordo como "um passo concreto em direção à solução da crise política, econômica e humanitária na Venezuela." No entanto, ele alertou que os EUA tomarão medidas se os compromissos não forem cumpridos, enfatizando que o restante das sanções permanece em vigor.

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Eleições presidenciais limpas

O acordo estabelece que as próximas eleições presidenciais ocorrerão no segundo semestre de 2024, com a presença de observadores internacionais. No entanto, a questão das inabilitações políticas ainda permanece sem solução. Isso significa que candidatos como María Corina Machado, favorita nas primárias da oposição, podem enfrentar obstáculos para formalizar suas candidaturas, pois estão proibidos de ocupar cargos públicos por 15 anos.

Quando a medida será tomada?

Os Estados Unidos acreditam que a Venezuela tomará várias medidas até o final de setembro, incluindo a definição de um cronograma e processo específico para a habilitação acelerada de todos os candidatos. Além disso, Washington espera que o governo venezuelano liberte todos os cidadãos americanos e presos políticos venezuelanos detidos injustamente. Blinken enfatizou que o não cumprimento dos termos do acordo levará à reversão das medidas tomadas pelos Estados Unidos.