Clima: Ministros do mundo todo debatem ações em conjunto

Em continuidade a um processo que teve início ainda na COP27, realizada no Egito em 2022, a Presidência da COP28, a ONU-Habitat e os Líderes de Alto Nível das Mudanças Climáticas da ONU coorganizaram a segunda Reunião Ministerial sobre Urbanização e Mudanças Climáticas, na manhã desta quarta-feira (06), em Dubai. Reunindo mais de mil participantes, incluindo mais de 40 Ministros do Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitação de diferentes países, o encontro buscou chegar a um acordo sobre um conjunto de ações multiníveis alinhadas às metas do Acordo de Paris. Representando o Brasil, o Ministro das Cidades, Jader Filho, participou da reunião. Quem também participou foi o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues.

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Subsecretária-Geral das Nações Unidas e Diretora Executiva do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-Habitat), Maimunah Mohd Sharif lembrou o histórico que levou à realização desta segunda reunião, na COP28, em Dubai, e destacou a necessidade de se discutir estratégias de enfrentamento às mudanças climáticas que sejam locais e nacionais. “Vocês devem se lembrar de um ano atrás, em Sharma Sheikh, da primeira reunião de ministros que foi realizada no COP27, reunindo representantes de alto nível de 50 países. Ancoramos com sucesso a ação climática multinível e integramos as vozes locais no processo da COP”, rememorou.

“A minha expectativa e a nossa expectativa para essa reunião ministerial é, primeiro, que nós entendamos que as mudanças climáticas estão definindo os desafios do nosso tempo e convoca todos nós a agirmos agora. Segundo, nós entendemos que as mudanças climáticas são complexas, não são fáceis, mas nós devemos agir em conjunto e, ainda, entendamos que as mudanças climáticas afetam as comunidades de forma diferente e os líderes locais são os primeiros a responder às crises e precisamos garantir que as finanças cheguem a nível local. Estamos aqui para trazer as vozes das cidades para o fórum global mais importante. Estamos aqui para ficarmos juntos”.

Convocando uma mobilização sem precedentes de partes interessadas e comprometidas em alcançar as metas do Acordo de Paris, a COP28 promoveu uma ação climática colaborativa em vários níveis. Entre os dias 1º e 2 de dezembro, a Presidência da COP28 e a Bloomberg Philanthropies convocaram a Cúpula de Ação Climática Local da COP28 (LCAS), a primeira cúpula de líderes subnacionais em uma COP, que contou com mais de 500 participantes de mais de 60 países, incluindo mais de 250 prefeitos e governadores, e destacou a importância da ação subnacional e da liderança no apoio à realização dos objetivos do Acordo de Paris.

Como resultado, foi lançada a Coligação para Parcerias Multinível de Elevada Ambição (CHAMP), um compromisso subscrito por 64 governos nacionais para melhorar a consulta e a colaboração com os líderes locais e regionais no planejamento, financiamento, implementação e monitorização de futuras Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) e outros planos e estratégias climáticos. O Brasi é um dos países que assinaram a CHAMP.

No dia dedicado à Ação Multinível, Urbanização e Mudanças Climáticas, a reunião ministerial convocada pelos governos do Brasil, Bangladesh, Barbados, Egito, Quênia, Malásia, Papua Nova Guiné e Emirados Árabes Unidos, discutiu como atingir as metas do Acordo de Paris por meio de ações climáticas em vários níveis e como identificar e fortalecer medidas para aumentar e acelerar a implantação do financiamento climático para governos subnacionais, respeitando as legislações, regulamentos e circunstâncias nacionais.

Encerrando a reunião que contou com o pronunciamento de representantes de 60 localidades, o Ministro das Cidades do Brasil, Jader Filho, destacou a importância de se considerar as lideranças locais no processo de busca de soluções para as mudanças climáticas. “Nós pudemos discutir, primeiro, a importância da gente respeitar as decisões multinível, a gente ouvir prefeitos, vereadores, lideranças regionais para que nós possamos alcançar, de fato, os objetivos. Por isso que o Brasil assinou a declaração CHAMP, justamente para fortalecer a audição e a importância dos atores locais”, considerou, ao destacar que, durante o painel, também teve a oportunidade de apresentar parte do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Brasil nesta agenda. “Nesse painel nós também pudemos discutir o que o Brasil tem feito sob o aspecto dos desafios que o meio ambiente, hoje, nos traz. Nós temos falado da questão do novo PAC, onde a gente fala da prevenção de encostas, das áreas de palafita, que incluídas dentro da ação do Ministério da Cidade, de Cidades Resilientes e Sustentáveis, vemos preparando as nossas cidades para todas essas mudanças climáticas que têm acontecido. O Brasil mostra, de fato, que voltou para o centro das discussões mundiais e que quer participar de todos esses fóruns que buscam as soluções para as questões climáticas no nosso planeta”.

Ao final da reunião, o ministro Jader Filho concedeu entrevista coletiva à imprensa, ao lado da Subsecretária-Geral das Nações Unidas e Diretora Executiva do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-Habitat), Maimunah Mohd Sharif, onde pode falar também sobre a expectativa para a realização de uma Conferência do Clima das Nações Unidas em Belém, no Pará.

“Para cuidar do meio ambiente, a gente precisa cuidar das pessoas. E é muito louvável a iniciativa do Presidente Lula quando ele, primeiro, aceita o convite para o Brasil sediar a COP30 e, segundo, quando ele decide que a COP30 será numa cidade amazônica”, considerou. “A primeira mensagem que o governo brasileiro quer deixar é que existem duas Amazônias, a Amazônia verde, das florestas, aquela que todos nós estamos acostumados a ver, mas nós temos uma Amazônia que é das cidades. Então, se a gente quer falar de justiça social, se a gente quer falar de justiça climática, a gente precisa falar de justiça urbana”.