Muitos brasileiros e estrangeiros que mudam para Portugal procuram logo saber em como tirar a cidadania local, e quais os procedimentos para conseguir. Muitos acabam se deparando com diversos impedimentos e muita burocracia.
Mas devido a algumas mudanças aprovadas em 2024 o processo ficou mais fácil. Conforme a lei atual, os brasileiros e estrangeiros que procuram tirar a cidadania portuguesa levam até 5 anos para conseguir.
Atualmente, o período de cinco anos inicia-se no momento em que o estrangeiro obtém a autorização de residência. Entretanto, a norma aprovada pelos legisladores portugueses estipula que esse prazo passará a contar a partir do momento em que o pedido de autorização de residência for apresentado.
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Para que a alteração tenha efeito legal, é necessário que o texto seja promulgado pelo presidente da República e regulamentado pelo Legislativo, dentro de um prazo de 90 dias após a publicação.
Na realidade, para muitos dos estrangeiros que decidem se estabelecer em Portugal, essa modificação pode resultar em uma diminuição de aproximadamente dois anos no período requerido para solicitar a cidadania.
A votação para alterar o cálculo do período de cinco anos ocorreu no contexto de um conjunto de atualizações na Lei da Nacionalidade. Além disso, os legisladores aprovaram a redução do prazo de residência legal em Portugal de cinco para três anos para permitir que judeus sefarditas obtenham a cidadania.
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O Legislativo português também introduziu uma mudança que prevê o direito à cidadania para filhos reconhecidos por pais portugueses somente após atingirem os 18 anos. Nessas situações, é necessário aguardar três anos após o reconhecimento da paternidade para solicitar a nacionalidade.