Casamento é anulado na Holanda após uso de discurso do ChatGPT

Na cidade de Zwolle, na Holanda, um casal viu o casamento ser anulado após o oficiante usar um discurso gerado pelo ChatGPT durante a cerimônia. A decisão judicial, publicada nesta semana, apontou que o texto, que visava ser lúdico e emocional, não atendeu às exigências legais mínimas para a formalização do matrimônio.

A cerimônia ocorreu no dia 19 de abril de 2023, quando o casal, cujos nomes foram preservados devido à privacidade, trocou os votos diante de um oficiante. Durante o evento, o celebrante fez uma série de perguntas ao casal, como: "Vocês continuarão apoiando um ao outro, provocando um ao outro e abraçando um ao outro, mesmo quando a vida ficasse difícil?". Em resposta, o casal disse "sim", momento que deveria formalizar o compromisso diante da lei.

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No entanto, a declaração que se seguiu, embora afetuosa, foi considerada inadequada para a legalidade do ato. O oficiante declarou os noivos como "não apenas marido e mulher, mas acima de tudo uma equipe, um casal louco, o amor e a base um do outro". Segundo a decisão judicial, essa formulação não cumpriu o requisito essencial exigido pela legislação holandesa de compromisso explícito de cumprir os deveres matrimoniais.

De acordo com o tribunal, o discurso do oficiante, ainda que emocional, não foi suficientemente claro para formalizar os votos de acordo com as exigências legais. A lei holandesa exige que o casamento seja validado por uma declaração formal e explícita de compromisso entre os noivos, algo que, para o juiz, não foi garantido com as palavras ditas durante a cerimônia.

Diante da situação, o casal argumentou que a intenção de se casar estava clara, independentemente da formulação do discurso. Para eles, o importante era a troca de votos, que consideraram verdadeira e significativa, ainda que o formato da cerimônia tenha sido mais lúdico do que formal. No entanto, o tribunal reafirmou que, apesar da boa-fé, não poderia desconsiderar as exigências legais em vigor.

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Diante disso, a Justiça de Zwolle determinou que o casamento fosse removido dos registros da cidade, anulando a união. Para muitos internautas, a decisão reflete um momento curioso na interseção entre tecnologia e práticas jurídicas, trazendo à tona a questão sobre até que ponto o uso de ferramentas como o ChatGPT pode ser compatível com rituais formais que exigem precisão legal. Além disso, a situação também levantou discussões sobre a adaptação das normas legais a um mundo cada vez mais digitalizado.