Adeus Airbnb? Espanha endurece regras e exige autorização para aluguel

O crescimento das plataformas de aluguel por temporada, como o Airbnb, transformou o mercado imobiliário nos últimos anos. Muitos proprietários passaram a enxergar nesse modelo uma forma rápida de gerar renda, especialmente em destinos turísticos. No entanto, o avanço desse tipo de locação também trouxe impactos, como a redução da oferta de moradias e o aumento dos preços para residentes.

Diante desse cenário, a Espanha iniciou uma mudança significativa nas regras para aluguel de imóveis a turistas. A nova legislação torna o processo mais rigoroso e pode impedir que proprietários utilizem seus imóveis para locação de curto prazo sem uma autorização considerada essencial.

A medida está prevista na Lei Orgânica 1/2025, que determina que proprietários interessados em oferecer hospedagem turística devem obter aprovação da comunidade de moradores do prédio ou condomínio. A exigência é de, no mínimo, três quintos dos proprietários e das quotas do edifício.

Sem esse consentimento coletivo, o aluguel por temporada pode ser proibido. Em caso de descumprimento, os proprietários ficam sujeitos a multas que podem chegar a 600 mil euros, além da suspensão imediata da atividade.

O objetivo da nova regra é conter o crescimento descontrolado do turismo residencial e ampliar a oferta de imóveis para moradia tradicional. Nos últimos anos, cidades turísticas espanholas enfrentaram forte pressão no mercado imobiliário, com aumento dos preços e redução de opções para moradores locais.

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Além disso, o governo tem intensificado a fiscalização. Milhares de anúncios já foram questionados por irregularidades, como ausência de licença ou informações incompletas. Em alguns casos, decisões judiciais determinaram a retirada de imóveis das plataformas digitais.

Apesar das restrições, imóveis que já estão regularizados poderão continuar operando, desde que se adequem às novas exigências. Já para novos proprietários, o cenário se torna mais burocrático e seletivo, indicando uma mudança importante no modelo de aluguel por temporada no país.