Na semana passada, dia 17 de outubro, após discussões de quase 10 horas no no plenário da corte na Colônbia, os 9 juízes do Tribunal Constitucional venceram pela fração de seis votos contra três e decidiram discriminalizar e autorizam a prática do aborto de até 24 semanas de gestação.

A  juíza Cristina Pardo entrou com uma liminar para derrubar a decisão, porém foi negando a apresentação dos argumentos dela, a liminar buscava barrar a prática do aborto. A magistrada procurava ratificar a revisão de uma decisão em que um juiz ordenou aos serviços de saúde que o aborto fosse realizado por uma mulher de 33 anos gestando uma criança de 26 semanas com um diagnóstico de uma doença genética que poderia causar cegueira na criança. Vale ressaltar, que este caso não se enquadra dentro do âmbito da descriminalização do tribunal em 2006 , pois não foi resultado de estupro, e não havia risco de vida para a mãe, nem havia deformação fetal que tornaria o parto um fator de risco.

Diante dessa sentença, a juíza Pardo considerou que o aborto possa ser realizado nessas três situações. Mas essa ação foi derrotada e foram modificadas pelos 6 juízes dentre os 9 que compõem a corte do tribunal  e decidiram que o aborto pode ser praticado na Colômbia desde o momento da fertilização até um instante antes do nascimento. No entanto, agora com a decisão judicial polêmica de mais de 300 páginas, o aborto foi descriminalizado nos três casos mencionados. 

(Com informações do site nscm)