Buritirama comete crime ambiental e dá falsas informações à SEMAS

A empresa de mineração Buritirama, localizada na Vila União, à 120 km do centro de Marabá, estava interditada desde a última semana de agosto, pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMAS). Ela não poderia realizar suas atividades, como beneficiamento e transporte de minério de manganês de sua planta. A informação foi confirmada pela própria SEMAS na última segunda-feira (2).

O que piora a situação da Buritirama, já que que o nome da empresa está associado a um grave acidente que envolveu uma carreta “Bi-Trem”, contratada pela mineradora, no último domingo (1). No acidente duas jovens foram esmagadas pelo veículo. E uma terceira foi socorrida e encaminhada para o Hospital Municipal de Marabá, onde passou por procedimentos cirúrgicos.

A Gerência de Fiscalização de Fauna e Flora e Recursos Pesqueiros (Gefau), determinou horas depois do acidente, a interdição do funcionamento da empresa, ainda na tarde de domingo (1). Atividades como extração e beneficiamento de minério de manganês da Buritirama foram paralisadas.

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMAS), realizou uma operação de fiscalização na última segunda-feira (2), onde constatou que a empresa escoava a produção de minério de manganês por transportadoras sem licenças ou em desacordo com a legislação ambiental vigente, conforme a infração aplicada, e por não atender as exigências do prazo estipulado pela Licença de Operação, emitida em 2012.

A Semas exigiu ainda que a Buritirama apresente os relatórios das notas fiscais, que com informações da produção diária da empresa, de janeiro deste ano até 29 de agosto.

No documento devem constar dados como nota fiscal devidamente preenchida com numeração, datas de emissão, empresas transportadoras, placa do veículo, quantidade de minério transportados e valores em reais. A documentação deve ser protocola nesta terça-feira (3), na sede da Semas, em Belém.

A Semas apontou no auto de infração que a Buritirama apresentou informações falsas, que não batiam com a documentação entregue no órgão. Com isso, a mineradora foi autuada em infrações relativas à poluição e outras infrações ambientais, que aponta que a empresa não atendia a condicionantes estabelecidas na licença ambiental, além de infração administrativa ambiental, que envolve ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente. Conforme apresenta o Artigo 66, Parágrafo Único, Inciso III, do Decreto Federal 6.514/2008; Artigo 115, Inciso I e VI, da lei estadual 5.867/1995; Artigo 70 da Lei Federal 9.605/1998; e Artigo 225 da Constituição Federal 1988.

Uma nota fiscal que estava na carreta de placa NSR-2279, apontou que a transportadora terceirizada da Buritirama é a Fribon Transportes Ltda. Na nota contava que o veículo transportava 55.760 quilos de concentrado de manganês sinter feed.

O acidente

Uma carreta, contratada de forma ilegal pela empresa, atropelou e matou Kauane Lopes dos Santos e Sabrina das Neves Silva. Lorrane Rodrigues Cardoso, de 18 anos, está internada em estado grave. O atropelamento aconteceu na Vila dos Três Poderes, no último domingo (1).

Lorrane Rodrigues Cardoso, de 18 anos, ficou em estado grave. Ela foi socorrida e encaminhada para o Hospital de Marabá.José Wilson Pereira da Costa, condutor da carreta, fugiu do local sem prestar socorro à Lorrane Rodrigues. Seu advogado garante que ele irá se apresentar a polícia nos próximos dias.

Em nota a direção do Hospital Municipal de Marabá informou que “A paciente que sobreviveu ao acidente de ontem na estrada do Rio Preto, deu entrada no HMM as 19h e apresentava um quadro de fratura exposta. Foi estabilizada e passou por um procedimento cirúrgico com limpeza mecânica do local e sutura de aproximação óssea. A mesma se encontra internada e consciente”.

O caso revoltou os moradores da Vila Três Poderes, que em forma de protesto interditaram a rodovia por algumas horas.

Semas já tinha autuado a empresa

A mineradora que teve as atividades paralisadas será novamente penalizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), pelo descumprimento de condições do embargo inicial e pelo transporte irregular do minério. Como aconteceu na tarde do último domingo (1), quando o veículo se envolveu em um grave acidente.

Sobre a operação de fiscalização na mina da Buritirama e as sanções já aplicadas. A Semas informou que: “A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade informa que a empresa Buritirama foi interditada no dia 29/08/2019, por não cumprir as condicionantes previstas no licenciamento ambiental. Além disso, na mesma data, a empresa foi notificada para apresentar a documentação solicitada.

A Semas esclarece ainda que o empreendimento já estava duplamente autuado por crimes ambientais e agora será autuada novamente. Dessa vez, pelo não cumprimento do embargo. O empreendimento ainda deverá pagar uma multa que ainda terá o valor definido após a análise”.

Além disso, é bom ressaltar que temos imagens e vídeos de pessoas que promoveram a depredação do veículo e atearam fogo, e contra essas pessoas vamos solicitar a apuração de suas responsabilidades, seja criminal ou civil.

É importante destacar, também, que depredar o veículo e atear fogo não resolve o problema. Ao contrário, só demonstra uma selvageria e uma verdadeira barbárie, coisa que há muito tempo a humanidade deixou para trás. E quanto a este ato de selvageria, as pessoas que agiram assim não presenciaram o acidente e sequer sabem em que circunstâncias o mesmo aconteceu.

Por fim, o motorista só saiu do local do acidente porque informaram a ele que pessoas estavam se deslocando até o local para atentar contra a vida dele, inclusive temos áudio relatando essa situação. Exatamente por isso é que o motorista, para preservar a vida, teve que sair do local do acidente”.