Cerca de 5 milhões de eleitores no Pará estão aptos a votar nas próximas eleições. No entanto, aproximadamente 630 mil ainda não fizeram o cadastramento biométrico e podem ter o título de eleitor cancelado, caso não regularizem até o dia 6 de maio de 2020. Os dados foram apontados com o fim da campanha de cadastramento, realizada até o dia 22 de novembro passado, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA) no território paraense.
O trabalho para cadastrar os eleitores no Pará foi realizado em 10 anos e envolveu diversas ações do TRE/PA com o apoio das prefeituras. Com a revisão concluída, o Pará terá, em 2020, a primeira eleição 100% biometrizada, na qual os eleitores vão eleger prefeitos e vereadores. “Chegamos ao final do cadastramento biométrico com percentual satisfatório, preparados para a eleição de 2020, 100% biometrizado. Todos os eleitores que irão votar nas próximas eleições farão o acesso ao voto através da identificação biométrica”, afirma Felipe Brito, secretário de Tecnologia da Informação do TRE/PA.
Segundo ele, o objetivo foi beneficiar os cidadãos. “Na condução desse processo revisional, o cadastro foi totalmente reavaliado e atualizado. Os eleitores foram convocados e novamente firmaram os vínculos com os municípios. Mas, também foi um trabalho de resgate, onde muitas pessoas já não tinham o direito de votar porque tiveram sua inscrição eleitoral cancelada, vieram de outros estados e não se regularizaram ou mesmo aqueles que nunca tiveram acesso a um cartórioeleitoral”, detalha.
Felipe diz que, principalmente nos últimos 4 anos, o Tribunal levou ao interior do Estado, incluindo localidades ribeirinhas, garimpos, aldeias, áreas quilombolas e outras, “porta em porta”, a importância dos eleitores em participar desse processo e fazer o recadastramento. “É um leque muito grande de oportunidades de serviços públicos utilizando essa identificação. E o futuro e a Justiça Eleitoral estão na vanguarda desse processo. É uma facilidade, economiza recursos, menos infraestrutura necessária e dá celeridade, que é o objetivo da administração pública: eficiente e célere”, explica.
NOVIDADES
Entre as principais novidades para as próximas eleições está o processo totalmente eletrônico. Não somente a urna, mas também o pedido de registro de candidaturas, a fiscalização da propaganda, diplomação e prestação de contas serão eventos totalmente informatizados. No dia 19 de dezembro, encerra-se a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE), no 1º grau nas zonas eleitorais.
NÚMEROS
5.362.954 - eleitores estão aptos a votar nas próximas eleições
51% - são mulheres
49% - são homens
75% - do eleitorado têm entre 16 e 50 anos, sendo 19% entre 16 e 24 anos, 29% entre 25 e 36 anos e 27% entre 37 e 50 anos
630 mil - ainda não fizeram o cadastramento biométrico.
Regularização pode ser feita até o dia 6 de maio
O Tribunal Regional Eleitoral afirma que os aproximadamente 630 mil eleitores não compareceram nos postos de atendimento da Justiça Eleitoral por diversos motivos, entre eles, mudança de endereço, eleitores entre 16 e 18 anos e aqueles acima de 70. Vale ressaltar que os dois últimos grupos não são obrigados a votar.
Porém, quem estiver no grupo de eleitor obrigado ao exercício do voto deve se regularizar até o dia 6 de maio em um posto de atendimento da Justiça Eleitoral mais próximo de sua casa e evitar que o título seja cancelado.
Quem tiver o título cancelado fica impossibilitado de votar, assumir cargos públicos, sacar benefícios sociais como bolsa família e seguro defeso, ter emissão de passaporte, entre outras situações. A biometria é um sistema de reconhecimento individual que, por meio da digital, proporciona maior segurança na hora do voto, já que, com a identificação biométrica, dificulta a possibilidade de um eleitor votar no lugar do outro.