Pará ficou entre os piores índices nacionais da educação

Em oito anos do governo de Simão Jatene (PSDB), a Educação estadual chegou a ter títulos que impressionam: a segunda pior colocação em todo o Brasil, segundo o Sistema de Avaliação da Educação Básica. A mais alta taxa de evasão em todas as etapas de ensino, chegando a 16% no ensino médio, ante 12% da média nacional, de acordo com o Censo Escolar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e Ministério da Educação (MEC). Menor percentual de professores do ensino médio com diploma de ensino superior, maior taxa de alunos que abandonam o ensino médio nos primeiros anos e menor pontuação no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), pela Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente.

Um festejado Pacto pela Educação que rendeu empréstimos e concessões de financiamento até internacionais e que não deram conta de reverter ou pelo menos melhorar os índices que foram negativando ano a ano. Uma lista crescente, como consequência de quem ficou quase uma década de costas para estudantes e educadores.

No último mês do ano de 2019, o primeiro após o governo de Simão Jatene, os professores, uma das categorias mais massacradas pelas duas últimas gestões do ex-governador, conseguiram uma vitória inédita nos últimos três anos: o direito ao reajuste salarial de acordo com o índice de 4,17% do magistério nacional.

Jatene chegou a ir seis vezes à Justiça Estadual para não pagar o piso, alegando falta de recursos e possibilidade de desequilíbrio nas contas públicas, e até mesmo ao Supremo Tribunal Federal (STF), tendo sido derrotado em todas as instâncias. Deixou o cargo sem cumprir a obrigatoriedade e deixando um déficit fiscal de R$ 1,4 bilhão, nunca explicado.

RANKINGS

Greves e paralisações dos educadores se tornaram evento anual certo, e por vezes durando mais de 50 dias. No último ano de mandato, em 2018, amargando os piores índices qualitativos nos rankings nacionais, achou por bem, em vez de aplicar os investimentos na resolução de problemas - reformas e construções de escolas, ou pagamento do piso salarial nacional dos professores, por exemplo -, contratar consultorias milionárias para “desmentir” os índices oficiais e usar recursos internacionais em obras que não acabavam nunca.

O valor somado dos contratos era de R$ 29.920.903,167. Àquela época, cerca de 1 mil alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Santana Marquês, no conjunto Panorama XXI, bairro Mangueirão, em Belém, ficaram sem aula por causa do atraso na conclusão da reforma do prédio. As obras deveriam ter sido concluídas em julho daquele ano.

Recursos

Em maio de 2016, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), havia investido na educação do Pará US$ 350 milhões, ou R$ 1,3 bilhão, em programas de expansão da cobertura e melhoria da qualidade da educação básica, com contrapartida local. Dos recursos previstos no programa de expansão de cobertura e melhoraria da qualidade da educação básica do Pará, cerca de US$ 220 milhões (R$ 832,4 milhões) seriam investidos na infraestrutura de escolas da rede estadual.

A Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), informou então que seriam aplicados US$ 100 milhões (R$ 3,7 milhões) na ampliação, reforma e aquisição de equipamentos de 358 unidades escolares. Tudo isso ligado ao programa Pacto pela Educação, iniciado em 2011, cujo slogan/meta era elevar o Ideb em 30% em cinco anos o que, como os índices mostram, não ocorreu.