O Ministério Público Federal está investigando os crimes e atos de improbidade administrativa, envolvendo o desvio de dinheiro da merenda e de carteiras escolares, pagos pela Prefeitura Municipal Igarapé-Miri no ano de 2018, na então gestão do ex-prefeito Antoniel Miranda. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (06).
Na última sexta-feira (31), o Procurador Federal José Potiguar solicitou à Prefeitura de Igarapé-Miri, cópia da Dispensa de Licitação nº. 003/2017, realizada no final daquele ano, quando Miranda já ocupava o cargo de prefeito, que beneficiou a sua própria empresa, a A&B Alimentos.
O então contrato foi de mais de meio milhão de reais para fornecimento de gêneros alimentícios (merenda escolar) às crianças da rede municipal de ensino.
O MPF também solicitou cópia do Pregão Presencial Nº 002/2018, através do qual a gestão contratou a empresa Carpintaria Conceição, para fornecer carteiras escolares à Secretaria de Educação.
De acordo com informações da Tribuna Miriense, há fortes indícios que o pagamento foi com notas fiscais “frias”, ou seja, pagou-se por produtos que nunca foram entregues à Prefeitura Municipal, desviando o dinheiro público em proveito próprio. A ação pode ser caracterizada como crime de peculato, que é um crime que consiste na subtração ou desvio de dinheiro público.