A família de Matheus Nascimento Bittencourt da Silva, de 6 anos, aguarda desde o mês de outubro do ano passado o cumprimento de decisão judicial que garanta a compra de alimentos especiais, por parte da Prefeitura de Belém, para a criança, que sofre com cardiopatia severa e tem dificuldades para mastigar, engolir e respirar. Eles entraram com uma ordem judicial contra o município por não terem condições de arcar com os custos elevados com leites e suplementos especiais e a determinação foi emitida pela Primeira Vara da Infância e Juventude da Capital.
A mãe da criança, Luciana Bittencourt, afirma que a decisão saiu no dia 23 de outubro do ano passado, estabelecendo multa diária entre mil até dez mil reais para a administração municipal em caso de descumprimento. Apesar disso, ela afirma que o município até o momento não entrou em contato com ela. “Até agora não foi cumprido, mesmo com multa diária desde outubro. Às vezes você não quer perder as esperanças, mas é difícil”, desabafa.
O pai do menino é pedreiro e vive de trabalhos esporádicos. Para se sustentar e ajudar com o que pode nas despesas com a criança, eles mantém uma pequena mercearia na rua onde moram, na passagem Xavier, localizado no bairro Curió-Utinga.
GASTO
A justiça determinou que o município fornecesse pelo menos quatro latas de leite especial por mês, além de vitaminas. Como a sentença ainda não foi cumprida, Luciana afirma que o gasto tem sido considerável. “Tem vitaminas em torno de 180 reais. Somando todos os alimentos, gastamos mais de 600 reais. Sem contar os vários medicamentos específicos para problemas de coração que ele precisa tomar diariamente”, completa afirmando ainda que ela chegou a ir até a Procuradoria Geral do Município de Belém em busca de informações sobre a sentença. De lá, Luciana afirma que foi encaminhada até a Secretaria Municipal de educação, onde foi comunicado que ela deveria entrar com um novo processo.
Toda essa peregrinação tem tirado aos poucas as forças da mãe que não vê mais perspectiva de uma solução em curto prazo. “Estamos no sufoco do sufoco. Tenho essa taberna para manter a casa. Se não fossem os vizinhos para ajudar a gente, não seria fácil. Mesmo assim, tudo o que passamos é algo humilhante e imperdoável”, pontua.
O DIÁRIO tentou contato com a Prefeitura para saber o porquê do atraso, mas até o fechamento desta edição não teve retorno.