Entre silêncios e gritos de socorro: machismo e culpabilização das vítimas matam mulheres todos os dias

“Uma vez, ele viu um ex-namorado meu na rua e chegou em casa, pegou uma cruzeta de madeira e quebrou na minha perna. Outra (vez) eu estava com meu filho no colo, ele me empurrou no chão com uma criança de dois meses, ficou um arranhãozinho na moleira dele” (sic). O relato chocante é da advogada V. L. O., 33 anos, mãe de uma criança de 11 e que pediu para não ser identificada.

“Meu ex-marido tentou me atropelar com o nosso filho na garupa de uma bicicleta. Ele avançou com o carro em cima da gente”. O desabafo é de Eliana Perdigão, mãe de um menino de 9 anos, que hoje atua como ativista de direitos das mulheres.

O que essas mulheres têm em comum? Elas foram perseguidas, amedrontadas, coagidas, ameaçadas, culpabilizadas e sofreram diversos tipos de violência dentro da própria casa. São tristes e concretos exemplos de como ser mulher tem sido cada dia mais difícil em uma sociedade em que o machismo é estrutural, quase institucionalizado.

Se você é mulher e infelizmente compreende o que falamos até agora ou mesmo é homem, não se incomoda ou considera “mimimi” este debate, prossiga na leitura deste especial, afinal esta realidade está mais próxima de você do que pode imaginar.

Segundo a delegada de Polícia Civil, Janice Maia de Aguiar Brito, diretora da Delegacia da Mulher de Belém (DEAM), os primeiros sinais de violência em uma relação costumam ser os mesmos: ciúme exagerado, controle excessivo, sentimento de posse, seguidos de ofensas e violência.

‘Muitas mulheres têm dificuldade de identificar que estão sofrendo violência, que estão em um relacionamento abusivo, pois a cultura machista e baseada em uma sociedade patriarcal faz parecer normal comportamentos como ciúme, controle sobre a vida da mulher, suas companhias e até roupas”, alerta a delegada.

Foi o que aconteceu com V. L. O, que começou a se relacionar com seu agressor quando tinha 21 anos. Ela conta que no início do namoro ele era atencioso, cuidadoso e nunca demonstrou nenhum comportamento agressivo. Tudo mudou depois que ela engravidou e eles decidiram morar juntos.

O mesmo viveu Eliana. Ela e o companheiro se separaram quando o filho tinha apenas cinco anos. Depois disso, o ex-marido se transformou em alguém que ela não conhecia. Passou a persegui-la, vigiá-la, inventar situações e até procurá-la em lugares que não frequentava.

“Eu nunca apanhei, mas vai machucando mais que um tapa. A agressão psicológica te deixa tão desestabilizada quanto a violência física. As coisas que ele falava, fazia, me deixava sem reação. ‘Vagabunda’ é a palavra que as mulheres que sofrem violência mais ouvem, fica no teu ouvido... Eu escrevi isso na minha parede, para não esquecer e para eu nunca mais voltar para essa pessoa que me desrespeitou dessa forma. Essa palavra eu não tenho como revidar. Eu ia chamar ele de quê? De vagabundo também?”, questiona ela.

Graduada em Ciências Sociais e mestra em Ciência Política pela Universidade Federal do Pará (UFPA), a professora universitária Karen Santos destaca que essa desigualdade entre mulheres e homens é um traço presente na maioria das sociedades, inclusive no Brasil, em que por vezes nem é camuflada.

“São muitos os campos de atuação no enfrentamento desse panorama desigual. É um dilema multidimensional, que não deve ser encarado apenas no campo jurídico-normativo, é urgente e necessário a ocupação dos espaços políticos e de poder decisório. Hoje por exemplo, as mulheres compõem cerca de 52% do colégio eleitoral, mas são ainda poucas com cargos eletivos. As mulheres estão presentes nesses espaços, mas muitas vezes como coadjuvantes o que favorece a perpetuação de políticas públicas que tendem a invisibilizar os dilemas de gênero que causam impactos significativos nas subjetividades das mulheres”, explica.

Neste complexo panorama, V. L. O foi agredida diversas vezes. A maioria delas durante a gravidez. “(Seu ex-companheiro) já pegou minha cabeça dando na parede durante a gravidez, já tentou arrancar com o carro quando eu ia descer. Meu filho parou de se mexer na minha barriga quando estava com dois meses. Eu tive que ir para o hospital para saber se ele estava bem e o médico explicou que tudo o que eu sentia, a forma de me recolher, de me isolar, era a mesma reação que ele estava tendo”, conta ela.

O número de casos de violência contra a mulher vem crescendo ao longo dos últimos anos, acompanhando o plano político de culpabilização da vítima e a naturalização desse tipo de violência.

De acordo com Karen Santos, o entendimento do perfil da violência feminina ajuda a garantir que políticas públicas voltadas para a proteção dessa população sejam efetivas.

“A violência contra a mulher no ambiente doméstico e nos espaços públicos é uma das consequências da discriminação de gênero, do machismo e sexismo, sendo reflexo de um cenário de coação e opressão, por isso, o foco do enfrentamento deve ter como frente de atuação políticas públicas preventivas e ações afirmativas que tenham como propósito diminuir as desigualdades de gênero, garantindo igualdade de oportunidade e tratamento entre mulheres e homens”, pondera.

Para Gabrielle Maués e Bárbara Tuanni, vice-presidenta e integrante, respectivamente, da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Pará (OAB/PA), amparados no discurso de políticos do alto escalão, inclusive o Presidente da República, os homens se sentem livres para exercer uma lógica hierarquizada de poder sobre as mulheres, por meio da violência.

“O desmonte de políticas públicas voltadas para as mulheres, como a redução sistemática de recursos de programas federais de enfrentamento à violência, também impacta nesse aumento, pois se as vítimas não se sentem suficientemente seguras e acolhidas, não irão denunciar e os agressores irão continuar praticando a violência, que normalmente vai se agravando até culminar no feminicídio (ou na tentativa)”, alertam as representantes da OAB/PA.

Insegurança, falta de sensibilidade e treinamento durante o acolhimento e empatia até mesmo por parte de profissionais que deveriam estar preparados para lidar com as vítimas de violência foi o que fizeram V. L. O se sentir ainda mais sozinha, sem ter com quem contar, sem saída.

Para V. L. O, um dos piores sentimentos foi se sentir culpabilizada pela violência sofrida. “O psiquiatra queria responsabilizar e atribuir a mim todo o comportamento do agressor. Era muito conveniente para o médico me manter nesta situação, não intervir. Era mais dinheiro. Cada vez mais eu me via nas mãos de profissionais que não estavam de fato preocupados em me ajudar”. Os absurdos, no entanto, não pararam por aí.

Hoje advogada, ela sentiu novamente o peso do vazio do desamparo após ser agredida mais uma vez e procurar a Delegacia da Mulher em uma virada de ano.

“Era fim de ano e eles estavam confraternizando. Tive que esperar todo aquele momento. Quando fui atendida, não foi nem por uma delegada, acredito que tenha sido por uma escrivã. Embora eu tivesse relatado tudo o que eu passei, ela tentou minimizar a situação porque ele tinha feito um escândalo na porta da minha casa, na frente da minha família toda, ela quis se ater apenas a essa situação isolada e registrou como perturbação ao sossego alheio, como se ele tivesse fazendo uma algazarra na porta da minha casa e não representasse nenhum risco para mim. Fui para casa extremamente frustrada, sabendo que isso não iria causar nenhum impacto efetivo no comportamento dele comigo”, relembra.

Para as representantes da OAB/PA, além dos motivos individuais e sociais de cada caso, como dependência e relação prévia de afeto com o agressor, existe ainda a naturalização do comportamento violento e o medo da denúncia não gerar o resultado esperado, de proteção e segurança.

“É por isso que precisamos combater o machismo na sociedade. Achar que gritos, ofensas, a agressividade com o outro são comportamentos naturais do masculino, e não um tipo de violência e agressão, precisa ser uma visão combatida. Tem também o medo do agressor punir aquela mulher após a denúncia, o medo da denúncia não receber o crédito necessário por parte da sociedade e da vítima ser excluída de determinados ambientes que eram comuns a ela, o medo dos marcadores de raça e classe fazerem com que o agressor fique impune, e até o medo do sistema policial e judiciário, que estão inseridos no contexto patriarcal da sociedade e nem sempre estão preparados para lidar com a violência contra a mulher, ao não tratar de forma respeitosa e com acolhimento a vítima, ou dar o suporte psicológico, social, e de segurança, que a mulher, e aqueles que dela dependem, precisam”, enfatizam Gabrielle Maués e Bárbara Tuanni.

Karen Santos, que também é coordenadora do projeto de Iniciação Científica e Extensão “Rede de enfrentamento a violência contra a mulher, a perspectiva da justiça no Estado do Pará” na Faculdade Estácio Pará, destaca que também é preciso transformar mentalidades e valores dos operadores jurídicos, com formações e aperfeiçoamentos na conduta dos agentes policiais.

“Os desafios institucionais se apresentam de diversas formas para criar essa sensibilidade que culturalmente está distante das delegacias. A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) no Congresso Nacional para investigar, entre outras questões, denúncias de omissão por parte do poder público com relação à aplicação dos instrumentos legais de proteção às mulheres em situação de violência, constatou vários casos precisavam ser denunciados em distritos policiais comuns, onde os agentes e delegados não têm sensibilidade nem treinamento para acolher as mulheres. Muitas vezes, o depoimento era marcado para vários dias mais tarde, o que deixava as vítimas sujeitas a novos ataques”, aponta.

A diretora da Delegacia da Mulher de Belém (DEAM) destaca que, apesar do avanço na legislação de proteção à mulher, como a Lei Maria da Penha e com os novos tipos penais de importunação sexual e feminicídio, “a cultura machista é muito forte e muito difícil de ser mudada de uma hora para outra”, sendo importante a realização de campanhas que “disseminam orientações para a população como instrumentos de conscientização dos direitos das mulheres”.

É POSSÍVEL MUDAR?

Foi denunciando, buscando a Justiça, atrás de medidas protetivas e o acompanhamento da Patrulha Maria da Penha, que Eliana Perdigão conseguiu reagir.

Após ficar deitada em uma rede por mais de 24 horas depressiva, sem nem ao menos conseguir comer, Eliana viu que precisava reagir por ela e pelo filho, que na época tinha cinco anos. “Eu falei: ‘caramba, se eu ficar aqui eu vou morrer e quem vai cuidar do meu filho?’. E reagi. Mesmo com medo das ameaças que eu sofria, eu não podia continuar assim, pelo meu filho. E eu sei que a maioria das mulheres, quando elas lutam, reagem, é pelo mesmo motivo” (sic).

Foi também pelo filho que V. L. O reagiu. Ela conta que sempre foi uma mulher muito forte e que se sentia envergonhada por não conseguir dar um fim à violência. Incansável, não parou de lutar até as medidas protetivas saírem. No entanto, nem isso intimidou o agressor, que a ameaçou dentro do fórum criminal, onde ela estagiava.

“Ele entrou para perseguir, ameaçar e me imprensou dentro do fórum criminal, na parede. Meu chefe apareceu, o guarda apareceu. Ele tentou dissimular o que estava acontecendo e não parou por aí. Eu cheguei na parada de ônibus para ir para casa e quando eu vi ele estava atrás de mim. Dava uma fraqueza nas pernas, eu tinha a sensação que ia cair, não sei de onde tirei forças para sair fazendo um escândalo”, relembra ela.

Foi também depois de perseguições presencialmente e nas redes sociais, que Eliana conheceu as histórias de violência contra outras mulheres e decidiu fazer a diferença.

“Eu comecei a me incomodar quando estava sentada para fazer um novo BO e ouvia o relato de outras mulheres. Eu sentava, conversava, ia ouvir o que elas estavam falando, ia dar uma palavra. Essas outras mulheres me estimularam a procurar, saber respostas, e isso começou a virar um trabalho, digamos assim. Eu comecei a me envolver com elas e eu não consigo fazer diferente porque eu sei a dor que elas sentem. É diferente de quem só vai lá para saber e realmente não sabe o quanto dói, até onde dói, as dificuldades. Eu sei tudo. Eu fico ali ouvindo e depois eu digo, eu sei tudo que você está sentindo porque eu senti igual”, explica Perdigão.

Para as representantes da OAB/PA, ajudar e ensinar as mulheres sobre seus direitos através da discussão sobre o machismo é fator fundamental para entender que comportamentos agressivos, ainda que fora do aspecto físico, constituem violência contra a mulher e não devem ser tolerados.

“Nesse contexto, o feminismo surge como ferramenta principal, pois a teoria feminista nos proporciona instrumentos para enfrentar a socialização que temos desde crianças, auxiliando no combate aos estereótipos de gênero, que fundamentam a violência contra a mulher”, explicam.

Para Gabrielle Maués e Bárbara Tuanni, a informação também ajuda na propagação do conhecimento sobre direitos, como, onde para quem a vítima deve fazer a denúncia e, quais os deveres que o Estado tem para proteção.

“Não é hoje que ser mulher tem sido difícil. Não é preciso sair na rua para sofrer assédio ou violência. Como é uma mudança estrutural, nossas instituições, desde a família ao Estado, a sociedade, as comunidades e os indivíduos precisam repensar a educação, o comportamento machista, racista e classista que há gerações vem sendo reproduzido. É uma luta árdua, e permanente, das mulheres, já que a construção histórica da nossa sociedade foi baseada em paradigmas de opressão”, enfatizam as representantes da OAB/PA.

Apesar da visibilidade, dados revelam subnotificação dos casos de violência contra a mulher. Segundo o Atlas da Violência 2019, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 4.936 mulheres foram assassinadas em 2017, maior número já registrado em 10 anos.

Ainda segundo dados do Ipea, no Pará, a taxa de violência é de 7,6 para cada 100 mil mulheres. “O levantamento de índices sobre a violência contra a mulher no Pará é uma tarefa difícil, em razão da ausência de dados sistematizados no estado, no qual somente 18,7% dos municípios possuem órgãos do executivo voltados às políticas para mulheres, contra 25% no ano de 2013. Apenas 27 das 144 cidades contam com serviços de atendimento específico para mulheres, conforme dados do IBGE”, destacam as representantes da OAB/PA.

O enfrentamento da violência contra a mulher exige políticas públicas para que o problema de fato seja monitorado e ações efetivas de proteção as vítimas.

Para a professora Karen Santos, o acúmulo de processos e as demandas civis não atendidas fragilizam a proteção das mulheres vítimas de violência. Ela destaca que as políticas públicas de enfrentamento precisam não só mudar, como serem constantemente monitoradas.

“Deve-se reconhecer que algum esforço tem sido empreendido no sentido de capacitar os profissionais envolvidos na aplicação da lei, de desenvolver projetos variados de atendimento (inclusive para autores de violência). Contudo, como dilema multidimensional existem dificuldades para concretizar os dispositivos da Lei Maria da Penha. Mesmo aqueles juízes que defendem a aplicação da lei e se esforçam em incorporar uma visão diferente, esbarram nos limites objetivos – excesso de processos, escassez de pessoal, necessidade de obedecer aos ritos e códigos penais, cobrança por celeridade e produtividade – e subjetivos – o valor da família como ente a ser preservado a qualquer custo, os papéis esperados das mulheres na sociedade, a incompreensão sobre o ciclo da violência doméstica. A prevenção de novos casos de violência contra a mulher esbarra na mentalidade coletiva e, é esse ponto de transformação que devemos buscar enquanto sociedade brasileira e paraense”, sugere.

COMO ROMPER O CICLO DE VIOLÊNCIA?

O medo de não obter êxito na denúncia, de sofrer represálias do agressor, de não se sentirem acolhidas para enfrentar o estigma social e a revitimização experimentada no processo da denúncia são alguns dos aspectos que fazem com que muitas vítimas não consigam romper o ciclo da violência.

Para as representantes da Comissão da Mulher Advogada da OAB/PA, as mudanças precisam ser pensadas para esta e para as próximas gerações de forma contínua ou cada vez mais mulheres serão vítimas, terão seus direitos e corpos violados, e sonhos aprisionados.

“A mudança vem primeiro com o reconhecimento de que a nossa sociedade hoje inflige sobre a mulher essa série de violências, que como uma sociedade patriarcal monitoramos comportamentos, ações e até planos de vida, que a liberdade e a autonomia dessa mulher são comprometidas, e que ao garantir direitos, responsabilizar agressores, e educar a sociedade para mudança de paradigmas nós caminharemos para uma sociedade mais equânime e menos violenta”, destacam Gabrielle Maués e Bárbara Tuanni.

Para proteger de fato as vítimas de violência, Karen Santos enfatiza a necessidade da presença do Estado agindo como ator transformador, através do sistema de punição efetivo.

“Não apenas gera mais segurança como cria uma expectativa de realização plena da justiça. Também é necessário focar na outra ponta do problema, que é a cultura arraigada do machismo e patriarcado na sociedade brasileira. Um estudo feito em 2019, pelo Conselho Nacional de Justiça sobre o poder judiciário no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher destaca que existe uma percepção pelo poder judiciário das variações que afetam desde entendimentos sobre os princípios do Direito Penal até o papel do Judiciário e dos juízes, passando por concepções e valores ligados às relações de gênero. Ou seja, é preciso ir além das ações repressivas contra os agressores e focar em ações educativas”, aponta.

Para se ter uma ideia, segundo dados da Organização Pan-Americana de Saúde de 2017 apontam que 42% das mulheres vítimas por parte do parceiro relatam lesões como consequência da violência. Além das marcas físicas, permanecem também os traumas psicológicos, como os que V. L. O. carregou por muito tempo.

“Eu passei anos da minha vida andando olhando para trás achando que eu estava sendo seguida, eu passei a evitar determinados lugares em que eu achasse que iria encontrar. Quando comecei a sair novamente, tinha que estar acompanhada sempre uma figura masculina para de me manter segura”.

Para as especialistas da Delegacia da Mulher de Belém e da OAB/PA, a cultura do estupro, do assédio, da violência estão relacionadas à cultura machista. Por isso, é fundamental lutar para mudar este paradigma.

“Somente é possível com orientação e instrução, principalmente nas escolas, é preciso que essa orientação seja constante, inclusive essa orientação é uma diretriz prevista no artigo 8º da Lei Maria da Penha”, aponta a delegada Janice Brito.

Gabrielle Maués e Bárbara Tuanni enfatizam que para mudar a cultura é preciso rever os comportamentos naturalizados na sociedade que “fazem com que as mulheres sejam vulnerabilizadas e tenham direitos cerceados, como o direito de ir e vir, a liberdade de ação e pensamento, o direito a educação, a segurança, e o direito sobre seu próprio corpo”.

Para Eliana Perdigão, a única forma de enfrentar o agressor e permanecer viva é reagindo. “Não se calem. Se você vir outra mulher ser agredida ou ameaçada, mesmo que você não conheça, não importa. Sempre intervenha”.

Assim como Eliana, V. L. O garante apesar das dificuldades, é possível tomar coragem para quebrar o ciclo de violência: “Não muda, não vai mudar e nós não temos capacidade e nem obrigação de tentar mudar ou salvar alguém, isso não está nas nossas mãos. Eu superei isso quando eu vi que ou era eu, ou era ele. Eu estava vendo a minha vida ir embora e eu optei por mim”.

COMO E ONDE DENUNCIAR?

• Todas as delegacias no Brasil podem registrar boletim de ocorrência por violência contra a mulher, crime amparado pela Lei Maria da Penha. Polícia: 190.

• Caso se sinta mais confortável, busque uma Delegacia da Mulher, que fica localizada na Travessa Mauriti, n° 2.394, entre 25 de setembro e Duque de Caxias, Belém. Em Ananindeua, deve-se procurar a Travessa WE 31, n° 1.112, Conjunto Cidade Nova 5. Também é possível pedir uma medida protetiva de urgência em qualquer delegacia. O pedido, no entanto, ainda será avaliado por um juiz.

• Demais denúncias podem ser feitas pela Central de Atendimento à Mulher em Violência: Disque 180. O número funciona todos os dias da semana, inclusive feriados, 24h.

• No caso de violência obstétrica, entre em contato com o Disque Saúde 136.

• Você também pode utilizar o aplicativo móvel da "SOS Patrulha Maria da Penha", disponível para Android e IOS. Lá é possível pedir ajuda e também obter todas as informações sobre a Lei Maria da Penha.

Reportagem: Andressa Ferreira

Direção e edição: Enderson Oliveira

Captação de imagens: RBA TV

Edição de vídeos: Demax Silva

Infográficos: Vicente Crispino

Coordenação Sênior: Ronald Sales

Coordenação Executiva: Mauro Neto