Na manhã desta quarta-feira (24), João Paulo Carneiro Lédo foi empossado novo Defensor Público Geral do Estado do Pará (DGP/PA).
A Sessão Extraordinária do Conselho Superior, responsável por dar posse ao novo DPG/PA para o biênio 2020-2022, ocorreu de forma virtual, devido a medidas de distanciamento adotadas por conta da pandemia da Covid-19. A Sessão foi aberta pela ex-gestora do órgão, Jeniffer de Barros Rodrigues.
Após o início do evento, foi lido e assinado o Termo de Posse do novo Defensor Público-Geral, João Paulo Carneiro Lédo.
O DPG empossado agradeceu a esposa por todo apoio e incentivo, bem como a todos os 129 votos que recebeu na eleição realizada em 22 de maio passado, quando figurou como primeiro colocado na lista tríplice.
Lédo aproveitou para ressaltar que pretende satisfazer às necessidades e anseios daqueles os quais não recebeu os votos.
Dentre as propostas, o DPG ressaltou a melhoria no diálogo com o poder executivo, legislativo e judiciário, para findar no avanço de novos pleitos. Bem como melhorar o orçamento e diversificar a fonte de recursos. Destacou também, a recém-formada comissão, a qual tem a incumbência de planejar o retorno das atividades de forma responsável, gradativa, monitorada e essencialmente remota. E, destacou, a publicação de uma portaria instituindo uma comissão responsável por elaborar a proposta de atualização da lei complementar de nº54 que dispõe sobre a organização da Defensoria Pública do Estado do Pará.
O DPG citou ainda outras propostas e atitudes a serem tomadas a partir da data de hoje. "Nos próximos dias será encaminhado o projeto de lei criando a residência jurídica. Também será feita junto ao Conselho Superior uma proposta de resolução que cria e regulamenta o estágio e trabalho voluntário no âmbito dessa instituição. Será assinado o Termo de Cooperação de estágio obrigatório não remunerado, bem como teremos a adesão de mais dois Núcleos de Prática Jurídica de duas universidades privadas, ampliando o atendimento aos nossos assistidos na região metropolitana de Belém", destacou.
O Defensor Público Geral do Estado, João Paulo Carneiro Lédo, ressaltou ainda que pretende modernizar os sistemas informativos, especialmente o de Gestão de Processos, para que assim seja mais eficiente e coloque a Defensoria Pública do Pará em um local de destaque como gestão pública.
O Presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Pará (ADPEP), Marcus Vinicius Franco, destacou a importância de a nova gestão manter um diálogo constante com os Defensores e as Defensoras Públicas. “Não se faz uma gestão de portas trancadas. É necessário diálogo permanente com a ADPEP e com o sindicato dos servidores. A ADPEP é a instituição que luta pela carreira da classe, portanto, todos(as) podem contar com a entidade para uma carreira valorizada”, disse.
Marcus destacou, ainda, entre as medidas de valorização, a luta da ADPEP pelo aumento de cargos, de modo que haja até um(a) Defensor(a) em cada Comarca do Estado até 2022, como determina a EC 80/2014, além de frisar a importância da instituição para a sociedade. “Uma pesquisa realizada pela FGV, por exemplo, em setembro de 2019, revela que a Defensoria Pública tem a melhor avaliação entre todas as instituições do sistema de Justiça, sendo aprovada por 78% dos entrevistados. Além disso, a instituição é bem aprovada por 86% dos advogados”, recordou. “A Defensoria é a instituição que cuida dos mais vulneráveis, portanto imprescindível à sociedade”, finalizou.
Após empossado, João Paulo Lédo agradeceu a toda a equipe que fará parte da sua gestão, ao governador do Estado, Helder Barbalho, e à Subdefensora Pública Geral, Mônica Belém. Ele também frisou que se elegeu com a proposta de fazer uma transformação organizacional na DP, “a fim de que se torne uma instituição mais saudável, mais justa, equânime, e que garanta uma condição de trabalho digna a todos e todas”, finalizou o novo Defensor Público Geral, antes de encerrar a Sessão Extraordinária do Conselho Superior.