Zenaldo entrega Mercado de São Brás a Rômulo Maiorana Jr.

Após oito anos de completo abandono e sem investir na revitalização do local, a prefeitura de Belém entregou a gestão do centenário Mercado de São Brás para a iniciativa privada. A empresa Roma Incorporadora e Administradora de Imóveis Ltda., do Grupo Roma, pertencente ao empresário da comunicação Rômulo Maiorana Jr., a única habilitada no processo, promete transformar o espaço num “mercado estilo europeu” ao custo de R$ 46 milhões. Mas os cerca de 500 trabalhadores que hoje atuam na área estão apreensivos e angustiados em relação a inserção deles no projeto. Muitos temem serem alijados do novo espaço, amargando o desemprego.

Rosana Martins, presidente da Associação dos Empreendedores do Complexo do Mercado de São Brás, disse que tudo que os trabalhadores puderam fazer para que a prefeitura revitalizasse o espaço foi feito nos últimos anos. E que agora só resta esperar de que forma a Roma Incorporadora vai reformar e reorganizar o espaço.

“Imaginamos que com a pandemia o processo de concessão tivesse sido interrompido, mas não foi. Não fomos avisados de nada...Vamos esperar a proposta da empresa e ver de que forma seremos incluídos nesse projeto”, coloca.

No dia 27 de maio a prefeitura lançou um edital para chamar as empresas interessadas em administrar o espaço. No início de junho os trabalhadores solicitaram uma reunião com a Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), mas foram ignorados.

Rosana informou que dentro de um mês representantes da Roma e da prefeitura estarão no local para os primeiros contatos com os trabalhadores do espaço. As obras devem iniciar ainda neste segundo semestre. “Vamos deixar claro que os trabalhos só podem iniciar depois de definirmos para onde seremos remanejados durante a reforma e de que forma retornaremos após ela ser finalizada”, avisa.

O processo de discussão de como o complexo do mercado seria gerido durou cerca de 2 anos. “Nunca fomos contra a recuperação do espaço. O que mais queremos é isso. Mas sempre deixamos claro que esse processo deveria ser debatido conjuntamente com os trabalhadores”.

A associação avalia que existam cerca de 500 trabalhadores atuando em todo o complexo do Mercado de São Brás, mas a prefeitura rebate e afirma que seriam pouco mais de 300. “Estamos realizando um novo levantamento para apresentar para a empresa que vai administrar o espaço, apesar de já sabermos de antemão que muitas atividades não retornarão com o novo mercado, como movelaria, Pet Shop, conserto de eletros, mercearia, entre outros”, antecipa.

DISCUSSÃO

A presidente diz que a discussão vai girar em torno de como a prefeitura vai alocar os trabalhadores e permissionários que não terão como retornar ao espaço após a reforma. Ela afirma que a prefeitura abandonou o espaço e deixou que ficasse mais sucateado para entregar a gestão para a iniciativa privada. “Queremos transparência total nessa discussão, que não tivemos durante o processo de escolha dessa empresa que vai administrar o mercado. Há pessoas que trabalham décadas aqui e não podem ficar a Deus dará”.

Paredes pichadas, janelas e portões quebrados, infiltrações pelas paredes, fiação elétrica exposta e improvisadas e muita sujeira. Esse é o cenário que se encontra no interior e na parte externa do Mercado de São Brás.

Decisão da prefeitura é alvo de críticas

A vereadora Nazaré Lima (Psol) avalia que a prefeitura de Belém entregou a gestão do Mercado de São Brás para a iniciativa privada por pura incompetência e falta de gestão. “O prefeito vendeu o espaço público por 30 anos e até o momento sequer informou aos trabalhadores para onde serão realocados. Todo esse processo sequer passou pela Câmara Municipal”.

Nazaré afirma que o prefeito Zenaldo Coutinho sucateou propositadamente o espaço para chegar ao ponto em que se encontra hoje para, em seguida, entregar o patrimônio público histórico à iniciativa privada. Ela também refuta o argumento de falta de recursos para restaurar o espaço.

“Existem hoje fontes de recurso estaduais e federais que poderiam ajudar a prefeitura a recuperar o mercado. Há vários editais e fundos na área da cultura que poderiam ter sido acessados. Bastaria vontade política para correr atrás. E não houve. É muito cômodo chegar agora e empurrar a concessão para a iniciativa privada”, pondera.

A vereadora lembra que a última reforma no mercado ocorreu em 1999, na primeira gestão do ex-prefeito e atual deputado federal, Edmilson Rodrigues (Psol). “Não somos contra o progresso e as novas formas de gestão, mas sim contra a prefeitura entregar um patrimônio desse porte na mão de um empresário dessa forma, se eximindo totalmente de suas responsabilidades”.

Ela diz não “acreditar em Papai Noel” afirmando que poucos trabalhadores vão retornar ao local após a reforma. “Existem pessoas trabalhando ali há 40, 60 anos... Não podem ser jogados na rua dessa forma”.

Trabalhadores temem ser excluídos

Izaura Campos comercializa antiguidades e discos de vinil no mercado, ramo em que sua família atua há mais de 40 anos. Ela já trabalha no mercado há 15 anos. “Antigamente muitas pessoas vinham aqui. Até turistas vinham do exterior nos visitar. Hoje quase ninguém vem mais aqui e é isso aqui que você está vendo: tudo abandonado, deteriorado... Estamos entregues à própria sorte e sobrevivemos da maneira que podemos”, critica.

Ela espera que a Roma “incorpore” os trabalhadores ao novo espaço após o projeto concluído. Mas a expectativa não é nada boa. “A prefeitura resolveu tudo sozinha e até agora não nos disse para onde vamos quando começar a reforma. Não sabemos como vamos sobreviver. Sinceramente acho que não teremos vez aqui após a reforma. Vão entregar todos os espaços para a iniciativa privada”, lamenta.

Os vendedores já passaram por inúmeras situações dentro e fora do mercado nos últimos anos, mas estão resistindo até hoje. “Teve uma vez que caiu um pedaço do teto e por milagre não atingiu ninguém. Sofremos com infiltrações, pichações e a total falta de segurança do espaço. Até as duas estátuas que ficavam aqui na frente, na praça, foram roubadas...”, lamenta.

Raimunda Rosário de Oliveira, 69, trabalha no ramo de mercearia no interior do mercado. Ela é casada com Paulo Menezes que desde os 15 anos trabalha no local. Em razão da idade avançada e pela epidemia, Paulo se afastou das atividades na mercearia, que foram assumidas por sua esposa e filho.

“Meu marido me sustenta e meu filho sustenta a família dele com o que tiramos daqui desse ponto de venda. Não sabemos como nossa vida vai ficar depois que essa empresa reformar tudo aqui. Para onde vamos? Como a prefeitura vai nos realocar? Temos uma vida aqui. Sobrevivemos daqui... Queremos uma definição do poder público”, reclama.

Em nota o Ministério Público do Estado, informou que a 1ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, acompanhou através de procedimento administrativo, “todas as reuniões e discussões, bem como a licitação, que culminou na concessão daquele espaço público a iniciativa privada”, afirmando que o procedimento será agora encerrado pela Promotoria, pois avalia que o processo atendeu ao interesse público.

CONCESSÃO

A habilitação e qualificação da proposta da empresa Roma incorporadora para a concessão do Mercado de São Brás ocorreu no último dia 24 na sede da Codem, que abriu chamamento público para que empresas manifestassem interesses na licitação em agosto de 2018.

Segundo texto postado no portal Agência Belém, “A reunião analisou a proposta apresentada para se qualificar à Concessão de Direito de Uso do Bem Público, mediante obras de reforma, restauro e requalificação do Complexo Municipal do Mercado de São Brás, com o objetivo de transformar o espaço em um novo polo turístico e econômico para a cidade, acolhendo e integrando todos os permissionários. Participou da habilitação e proposta, a empresa Roma Incorporadora e Administradora de Imóveis LTDA, única interessada no edital, que foi recepcionada, qualificada e habilitada pelos membros da CPL e Comissão Técnica de Avaliação”.

Uma das exigências do edital, segundo a prefeitura, é “garantir que os permissionários sejam acolhidos pela empresa escolhida”. A Roma garante que o novo espaço vai gerar cerca de 1,3 mil empregos diretos e 3 mil indiretos. Não há previsão para o início das obras.