PSDB quer expulsar Celso Sabino, que pode ficar fora das eleições 2020

O presidente nacional do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Bruno Araújo, informou na tarde desta quarta-feira (5) que a sigla irá solicitar a expulsão do deputado federal paraense Celso Sabino dos quadros do partido.

Caso seja expulso, o político, que havia se oferecido como pré-candidato a prefeito de Belém, deve ser impedido de concorrer ao pleito deste ano.

A solicitação de expulsão foi tomada após Sabino ser indicado para liderar a Maioria na Câmara, ato que não tem o apoio pelo PSDB.

“Comunicamos que, ainda na tarde de hoje, serão adotadas as medidas formais para submeter, conforme regras internas, a solicitação de expulsão do deputado Celso Sabino dos quadros do PSDB”, informou o Partido Social Democracia Brasileira por meio do Twitter.

De acordo com a nota do PSDB, a decisão de expulsar Sabino tem como base a “posição política do PSDB em relação ao governo federal” e a “postura do parlamentar, sem discussão e em dissonância com o partido, com as lideranças nacionais e de bancada, a respeito das repercussões e consequências de se deixar indicar para tal função dentro da Câmara Federal”.

CENTRÃO

Sabino foi escolhido para a vaga de líder da Maioria na Câmara por diversos partidos que compõem o chamado “Centrão” e teria, dentre outras funções, o papel de ser o porta-voz de parte dos partidos com representação na casa legislativa.

A vaga é atualmente ocupada por Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB), aliado do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A indicação de Sabino é vista como uma forma de enfraquecer Maia na liderança da Câmara dos Deputados.

CONSEQUÊNCIAS

Caso a expulsão do partido se confirme, Celso Sabino - que havia se oferecido para representar o PSDB nas eleições para prefeitura de Belém este ano - deve ficar impedido de concorrer: isso porque, de acordo com o artigo 14 da Constituição Federal de 1988, o candidato deve ter regular filiação partidária no período mínimo de seis meses antes do pleito eleitoral.

De acordo com o advogado, Mestre e especialista em Direito Eleitoral, Pedro Henrique Costa de Oliveira, a possível expulsão de Celso Sabino fará com que ele não preencha a condição do período mínimo de filiação regular.

“Uma vez expulso do PSDB, precisaria se filiar a outro partido. Mas ele não tem os seis meses necessários de tempo mínimo no outro partido, já que as eleições são daqui a três meses”, explica Pedro, que já lançou livro sobre o tema do Direito eleitoral.

“Este é o preço a pagar, pelo parlamentar faltoso, pelo ato de infidelidade, salvo se este, irresignado, provocar a Justiça Eleitoral para tentar, judicialmente, anular a penalidade aplicada às vésperas do registro de candidatura”, continua o especialista.

POSICIONAMENTO

O deputado informou que “se surpreendeu com a nota do PSDB, em que trata de possível processo de expulsão do partido”.

Em nota, Sabino diz que “acredita que o PSDB é uma importante agremiação partidária, com inúmeras contribuições ao país e vai ainda dialogar com a legenda, na expectativa de que esta iniciativa seja revista”.

Ele informa ainda que foi indicado por 11 partidos que representam a maioria dos deputados na Câmara, para assumir a liderança.

“A liderança da Maioria é uma instituição prevista na Constituição, tem assento no colégio de líderes e no Conselho da República, além de encaminhar votações pelo maior bloco da Câmara.

A liderança da Maioria tem posição independente, não é oposição e nem governo, está em posição antagônica a da minoria, defende pautas importantes para o País e nunca teve um parlamentar do Pará neste posto”, defende.

A reportagem do Diário Online também tentou contato com a presidência nacional do PSDB para mais informações sobre a decisão.