O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou ontem a prova de vida por biometria facial para 11.439 paraenses. Nesta primeira etapa do projeto piloto, participarão cerca de 500 mil beneficiários de todo o país, segurados que tenham carteira de motorista e título de eleitor. O contato com os segurados que participam desta primeira etapa ocorre por meio de mensagens enviadas por SMS, Central 135 e e-mail. O procedimento não é um teste. A fé de vida por biometria facial valerá e o segurado não precisará ir até uma agência bancária para realizar o processo presencial, que está suspendo até setembro deste ano devido às normas relacionadas à pandemia.
O projeto foi desenvolvido em parceria com a Secretaria de Governo Digital (SGD) do Ministério da Economia e a Dataprev e utiliza a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral.
A prova de vida digital por reconhecimento facial, com o uso da câmera do celular do cidadão, por meio do aplicativo do Meu INSS e do Governo Digital (Meu gov.br) vai indicar se, de fato, trata-se da pessoa cujo CPF foi informado no cadastramento do INSS. O aplicativo Meu Gov.Br, no qual é realizada a biometria, está disponível para celulares android. Nos próximos dias, os usuários de iPhone também terão acesso.
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O remetente que enviará o SMS será identificado como 280-41. Por isso é importante ficar atento. Qualquer mensagem sobre prova de vida que não tenha esse número deve ser desconsiderada, pois não foi enviada pelo INSS. Caso o cidadão que tenha sido notificado e tenha alguma dúvida, ele poderá ligar no 135, o telefone oficial do INSS para ter mais informações.
Como se trata de um piloto, o ícone para a prova de vida digital estará disponível no aplicativo do Meu INSS apenas para os beneficiários selecionados e não para todos. Dessa forma, quem receber contato do INSS para participar do projeto terá acesso exclusivo ao serviço.
Suspensa de março até setembro deste ano devido às normas relacionadas à pandemia, a prova de vida é obrigatória para os segurados do INSS que recebem seu benefício por meio de conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético. Anualmente, os segurados devem comprovar que estão vivos, como forma de dar mais segurança ao próprio cidadão e ao Estado brasileiro, evitando fraudes e pagamentos indevidos de benefícios.
SEGURANÇA
Com o uso do aplicativo do Governo Digital (Meu gov.br), o segurado enviará uma foto e será feito o reconhecimento facial por meio de: 1) prova de vivacidade; e 2) prova de identidade. Após essas duas etapas, o aplicativo indica se aquela pessoa é de fato a pessoa do CPF informado no cadastramento.
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A prova de vivacidade é efetuada da seguinte forma: o cidadão é orientado pelo aplicativo Meu gov.br a centralizar o rosto, virar o rosto para a direita, fechar os olhos, sorrir, virar novamente o rosto e fazer a captura da biometria através de foto. Seguindo esses passos, é possível confirmar a vivacidade do cidadão.
A prova de identidade é efetuada da seguinte maneira: caso a biometria do cidadão a ser validada seja do TSE, será necessário informar o número do título de eleitor e, caso a biometria seja do Denatran, será necessária a Data de Emissão da Carteira de Habilitação.
A suspensão do pagamento por falta da prova de vida, atualmente, está suspensa devido à pandemia do Coronavírus. Este novo projeto, segundo o INSS, visa dar mais comodidade e segurança ao cidadão, reduzindo a necessidade de deslocamentos para a realização do serviço. Caso o cidadão não tenha acesso à internet e um smartphone, a prova de vida seguirá sendo realizada nas agências bancárias.