Uma campanha está mobilizando a sociedade civil para pressionar o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, a sancionar o decreto que beneficia vítimas de violência doméstica.
A iniciativa visa reservar 5% das vagas para mulheres vítimas de violência doméstica em programas habitacionais.
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A iniciativa surgiu de um projeto de lei N°384/2019 da vereadora Simone Kahwage (PRB/PA) que determinava a criação do banco municipal de mulheres vítimas de violência doméstica em situação de abrigo e obriga o poder público de Belém, a reservar ao menos 5% de suas vagas nos programas habitacionais para essas mulheres.
A partir da PL, o prefeito Zenaldo Coutinho já recebeu um requerimento para que tome as providências necessárias para implementação de um decreto que cumpra com as medidas.
A campanha "Um lar para recomeçar" foi feita por duas ativistas de Belém. Segundo Sophia Jares e Camila Leal, a iniciativa é de extrema relevância para designar medidas e recursos que facilitem a reconstrução da vida das mulheres vítimas de violência, garantindo um lar seguro e sem dor.
"Acreditamos que a campanha é de suma importância para darmos cada vez mais visibilidade a essa problemática que faz parte da estrutura da nossa sociedade e, infelizmente, ainda é algo extremamente forte. Há de se pensar de forma interseccional, que ampare as mulheres de todas as classes dentro da sociedade, e é com esse pensamento que resolvemos nos mobilizar para pressionar o poder Executivo, para que sejam desenvolvidas medidas que visem recursos palpáveis para facilitar a reconstrução da vida dessas mulheres, vítimas de violência doméstica, garantindo, principalmente, o direito dessas mulheres de terem uma vida!", destaca Sophia.
A violência doméstica sempre foi uma realidade em nosso país e com a pandemia os dados são ainda mais preocupantes. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o número de feminicídios cresceu em 22,2% nos primeiros meses da pandemia, em comparação ao ano de 2019.
Já no Pará, de janeiro a abril de 2020, foram feitas 2.535 medidas protetivas (54 a mais que no ano anterior) e mais de 5 mil casos de violência contra a mulher se tornaram ações penais no Poder Judiciário do Pará.